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26/02/2026
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Chuvas em Mato Grosso e a Crise do Crédito no Agronegócio O agronegócio de Mato Grosso enfrenta um momento de grande apreensão, que ultrapassa a simples preocupação com as condi...

26/02/2026
conjur TSE tem desafio histórico de reafirmar sua autoridade diante de big techs

Desafio do TSE Frente às Big Techs Humberto Ribeiro Como ocorre a cada dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou as consultas públicas para revisar as resoluções que regu...

26/02/2026
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O paradoxo entre moralidade e limites da jurisdição A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, referente à Medida Cautelar nos Embargos de Declaraçã...

26/02/2026
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Senado aprova projeto que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável 25 de fevereiro de 2026, 20h41 Na quarta-feira (25/2), o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.19...

26/02/2026
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STF inicia julgamento sobre pagamento de verbas acima do teto para servidores O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira (25/2), a análise de pagamentos ...

26/02/2026
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Arbitragem internacional e o papel do STJ na segurança jurídica A complexidade das operações econômicas globais traz novos desafios para a gestão do risco jurídico. A diversidad...

26/02/2026
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Morte por overdose não isenta seguradora de indenizar 25 de fevereiro de 2026, 21h59 A morte resultante de overdose de drogas não é um motivo válido para que a seguradora se exi...

26/02/2026
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26/02/2026
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Sem venda de pacote, agência de viagens não é responsável por cancelamento de voo 25 de fevereiro de 2026, 17h51 A intermediação na venda de passagens aéreas, sem a contratação ...

26/02/2026
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A Função do Juiz na Avaliação da Prova Pericial Ciro de Santana Figueiredo 25 de fevereiro de 2026, 18h16 A prova pericial é, por natureza, técnica. Essa definição, amplamente a...

26/02/2026
conjur STJ vai decidir se direito do cidadão prescreve mesmo sem ter sido negado

STJ analisará prescrição de direitos do cidadão sem negação prévia A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá deliberar se, nas relações jurídicas de trato sucessivo e...

26/02/2026