Prisões preventivas Polícia Federal cumpre mandados contra grupo investigado por tráfico de drogas

Operação Êxito da Polícia Federal Nesta terça-feira, 3 de março, a Polícia Federal iniciou a Operação Êxito, que visa cumprir mandados judiciais de busca e apreensão, além de pr...

Prisões preventivas Defensora Pública lança obra sobre revisão periódica da prisão preventiva

Defensora Pública lança obra sobre revisão periódica da prisão preventiva A vivência diária na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o contato próximo com indivídu...

Prisões preventivas Prisão preventiva e a necessidade de reavaliação a cada 90 dias

A importância da reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias A prisão preventiva é um instrumento cautelar que deve ser utilizado com cautela e nunca como um espaço de compl...

Prisões preventivas Justiça da Paraíba nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Euro

Justiça da Paraíba mantém prisão de influenciadores A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus da def...

Prisões preventivas STJ restringe revisão de ofício a cada 90 dias a prisões preventivas

STJ define revisão de ofício a cada 90 dias apenas para prisões preventivas A discussão sobre a aplicação do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) a ou...

Prisões preventivas Operação cumpre 10 prisões contra grupo que aplicou R$ 9 milhões em golpes pela internet

Operação policial resulta em 10 prisões de grupo que causou R$ 9 milhões em fraudes online Uma operação coordenada pela polícia resultou na prisão de 10 indivíduos acusados de i...

Prisões preventivas Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

Lei modifica Código de Processo Penal para estabelecer critérios de prisão preventiva A nova legislação visa agilizar as decisões judiciais sobre a prisão preventiva. Sancionada...

Prisões preventivas STJ restringe revisão de ofício a cada 90 dias a prisões preventivas

STJ restringe revisão de ofício a cada 90 dias a prisões preventivas A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pacificou a controvérsia sobre a aplicação do parágra...

Prisões preventivas Suspeito de atropelar e matar ciclistas na RS‑115 tem prisão preventiva decretada por ter dormido ao volante e embriaguez

Prisão Preventiva de Motorista Acusado de Atropelar Ciclistas na RS-115 Clarissa Felipetti e Fernanda Barros perderam a vida em um trágico acidente na manhã de sábado, 21 de fev...

Prisões preventivas Governo do Estado destaca Polícia Penal para realização de revistas preventivas em unidades prisionais no Litoral

Operações de Revistas Preventivas em Unidades Prisionais do Litoral Desde a semana passada, quatro unidades prisionais da região litorânea do Estado estão passando por operações...

Prisões preventivas Senado aprova proposta que amplia razões para prisões preventivas e altera regras de audiências de custódia

Senado aprova ampliação das razões para prisões preventivas e novas regras de audiências de custódia O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, um projet...

Prisões preventivas Polícia Civil deflagra operação e cumpre 12 prisões preventivas em Joinville

Polícia Civil realiza operação e efetua 12 prisões preventivas em Joinville Na manhã desta terça-feira, 27 de janeiro, a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia d...