Justiça da Paraíba nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Euro

Justiça da Paraíba mantém prisão de influenciadores

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus da defesa dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, conhecido como Euro. Com essa decisão, o casal segue detido.

A votação foi decidida pela maioria dos desembargadores, exceto pelo relator do caso, João Benedito, que votou a favor da revogação da prisão preventiva, sugerindo a aplicação de medidas cautelares.

Em sua justificativa, o relator destacou que a prisão preventiva tinha como objetivo garantir a continuidade da instrução criminal, a qual já havia sido concluída. Ele argumentou que as medidas cautelares propostas seriam suficientes para assegurar a aplicação da lei penal.

No último fim de semana, a 2ª Vara Mista de Bayeux condenou Hytalo a 11 anos e 4 meses de prisão e Euro a 8 anos e 10 meses por produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes.

Na decisão de hoje, o desembargador Ricardo Vital de Almeida sustentou que as razões para a manutenção das prisões preventivas ainda são válidas, visando evitar a destruição de provas, fuga e intimidação das vítimas. Ele ressaltou que as medidas cautelares não seriam adequadas para garantir a ordem pública.