O que o filicida de Itumbiara revela ao Superior Tribunal de Justiça Na madrugada de 12 de fevereiro de 2026, o secretário de governo de Itumbiara (GO), Thales Machado, disparou...
27/02/2026Improbidade Administrativa e Danos Morais Coletivos Danilo Vital 26 de fevereiro de 2026, 14h33 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a condenação por dano...
27/02/2026Biometria no esporte e a Lei Geral do Esporte: uma nova era de governança A adoção do reconhecimento facial nas arenas esportivas brasileiras deixou de ser uma mera tendência e ...
27/02/2026Maquinário agrícola pode ser penhorado se não houver prova de essencialidade 26 de fevereiro de 2026, 15h45 A impenhorabilidade de bens agrícolas não é automática. O devedor dev...
27/02/2026CPF dos imóveis: integração de dados acompanha maior rigor Desde o início de 2026, o mercado imobiliário brasileiro está se adaptando à implementação do Cadastro Imobiliário Bra...
27/02/2026Gilmar Mendes destaca importância do STF em defesa da democracia Em um discurso carregado de referências históricas e críticas a ataques recentes ao Supremo Tribunal Federal, o ...
27/02/2026Valor do ICMS a Retirar da Base de Cálculo do PIS/Cofins pelo Substituído Tércio Chiavassa José Arnaldo Godoy Costa de Paula 26 de fevereiro de 2026, 17h22 O Superior Tribunal d...
27/02/2026STM impõe medidas protetivas a militar acusado de assédio a colega trans 26 de fevereiro de 2026, 10h43 A permanência do acusado em um ambiente institucional comum pode resultar...
27/02/2026Reflexões sobre a Mudança de Jornada de Trabalho Antonio Carlos Aguiar 26 de fevereiro de 2026, 11h18 Atualmente, um dos assuntos mais debatidos é a substituição da jornada 6 x ...
27/02/2026Construtora é multada por não cumprir cota de PCDs 26 de fevereiro de 2026, 11h39 Empresas com cem ou mais funcionários devem ter pelo menos 5% de seus colaboradores compostos p...
27/02/2026Assinatura eletrônica é válida para cláusula arbitral, desde que específica É permitido que a cláusula arbitral de um contrato seja assinada eletronicamente, pois o documento el...
27/02/2026Alerj defende gratificação a policiais civis em ação no STF 26 de fevereiro de 2026, 12h27 A lei estadual do Rio de Janeiro, que estabelece uma gratificação para policiais civis...
27/02/2026