MPF oferece oportunidades de estágio em Direito e Odontologia em São Paulo O Ministério Público Federal está com processo seletivo aberto para estudantes de graduação e pós-grad...
03/03/2026STF organiza comissão para discutir verbas acima do teto Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal publicou uma portaria que estabelece a formação da comissão composta por...
03/03/2026Uma análise social da nova tributação a partir de 2027 Sacha Calmon Navarro Coêlho A terminologia tributária, que remonta a 1965, tem suas raízes no contexto político conturbado...
03/03/2026Trabalho, tecnologia e formação: questões controversas também na Espanha Fernando Fita Ortega Em um cenário de constante evolução tecnológica, a formação torna-se essencial para...
03/03/2026Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700? A prestação de alimentos é fundamental no Direito de Família brasileiro, baseada na solidaried...
03/03/2026TJ-MG condena operadora de telefonia por telemarketing abusivo A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reafirmou que violar o sossego do cidadão e ignorar o ca...
03/03/2026STF declara inconstitucional leis que restringem linguagem neutra nas escolas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as leis municipais de Águ...
03/03/2026Morre Fernando da Costa Tourinho Filho, ícone do Processo Penal brasileiro, aos 99 anos Faleceu nesta segunda-feira, 2 de março, o advogado, professor e promotor de Justiça apos...
03/03/2026Fintechs e o Retorno do Anonimato Financeiro Cecilia Mello Flávia P. Amorim Marcella Halah Martins Abboud A eliminação das ações ao portador no Brasil, estabelecida pela Lei nº ...
03/03/2026TJ-SP condena município por desapropriação irregular A desapropriação de propriedades privadas por órgãos municipais deve ser conduzida conforme o devido processo legal, incluin...
03/03/2026Tribunal do Júri absolve réu de agressão a vítima já falecida Para uma condenação por homicídio, é essencial comprovar que o réu teve um papel ativo na morte da vítima. Quando h...
03/03/2026Os riscos da desarticulação institucional na insolvência bancária A insolvência bancária representa um verdadeiro teste de estresse para a estrutura institucional encarregada de...
03/03/2026