Nome fundamental do Processo Penal brasileiro, Fernando da Costa Tourinho Filho morre aos 99 anos

Morre Fernando da Costa Tourinho Filho, ícone do Processo Penal brasileiro, aos 99 anos

Faleceu nesta segunda-feira, 2 de março, o advogado, professor e promotor de Justiça aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho, aos 99 anos. Ao longo de sua extensa carreira, ele se destacou como um dos mais importantes processualistas penais do Brasil, influenciando a formação de gerações de juristas e contribuindo significativamente para a evolução do estudo do Processo Penal no país.

Em 2022, foi agraciado com o título de professor emérito da Universidade de Araraquara.

O velório de Tourinho Filho começará às 11h desta terça-feira, 3 de março, no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, SP. A cerimônia está agendada para as 15h.

Nascido em Nova Viçosa, BA, Tourinho Filho lecionou por mais de 50 anos e é autor de obras essenciais do Processo Penal brasileiro, incluindo Manual de Processo Penal, Processo Penal (em 4 volumes), Prática de Processo Penal e Comentários à Lei dos Juizados Criminais. Era professor emérito da Uniara.

“O professor Tourinho é uma grande referência para diversas gerações que ingressaram na instituição depois dele, incluindo a minha”, afirmou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça de São Paulo.

A perda também foi lamentada por José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB Nacional e da OAB-SP, além de ex-deputado federal. “Perde o Brasil uma das mais expressivas referências do nosso Processo Penal.”

“Fernando Tourinho deixa um exemplo para todos os profissionais do Direito e Processo Penal. Mestre exemplar, dedicado ao estudo e ao ensino das matérias de que foi Mestre, TOURINHO é um exemplo de compromisso com a Justiça e a Liberdade!”, declarou o advogado Tércio Lins e Silva.