Paradoxo do Judiciário: como julgar doença social que se replica internamente? Camila Leal Lima Ver todos os posts A discriminação de gênero no mercado de trabalho é muito mais ...

TJ-MG anula sentença sobre disputa tecnológica milionária por falta de perícia A TJ-MG anulou uma sentença que julgou a disputa entre uma empresa e uma parceira regional de soft...

Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF José Higídio Ver todos os posts A criação de um novo partido político não deve ser considerada justa causa...

Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos, decide TJ-CE A decisão de pronúncia, que envolve a investigação de um crime contra uma vítima, não pode ser baseada e...

A Redução da Jornada de Trabalho: Modismo e Necessidade A jornada de trabalho é um tema complexo e multifacetado, que envolve não apenas a questão da duração do tempo de trabalh...

Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF Karla Gamba Ver todos os posts É inconstitucional a incidência do adicional de 2% na alíquota d...

Cada feminicídio revela uma sociedade em colapso Março se inicia sob o signo das homenagens às mulheres, mas o país tem visto um aumento nos homicídios contra mulheres, uma real...

Título: IA e políticas públicas baseadas em evidências Vanice Valle Publicado em: Tradução para o português do Brasil Data: [Data de publicação] Observações: Esse texto reflete ...

Derrota em ação não basta para indicar negligência de advogado A prestação de serviços de advocacia configura obrigação de meio, não de resultado. Assim, a responsabilização civ...

Fuga para casa ao ver viatura justifica entrada em domicílio sem autorização A fuga do suspeito para o interior do imóvel ao perceber a aproximação dos policiais configura funda...

Provimento 01/2026 do TJ-RN e a consolidação da execução de criptoativos Felipe L. M. Barros Ver todos os posts A crescente digitalização da economia impôs ao processo judicial ...

STF cobra informações detalhadas do MP-RJ sobre verbas não previstas em lei O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao procurador-geral de Justiça do M...