Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais
A respeito do artigo 3º da Constituição Federal do Brasil, que estabelece que "não se confundem as jurisdições com as instâncias constitucionais".
28/04/2026
STF afasta contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998
STF afasta contribuição ao SAT em pagamentos a autônomos antes de 1998 Karla Gamba Ver todos os posts O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu afastar a cobrança da contri...
28/04/2026
Valor irrisório da causa exige fixação de honorários por equidade
Valor irrisório da causa exige fixação de honorários por equidade A aplicação literal do percentual legal de honorários advocatícios que resulte em montante irrisório justifica ...
28/04/2026
Schüler e Oliveira Advogados surge com atuação em contencioso cível, empresarial e trabalhista
Schüler e Oliveira Advogados surge com atuação em contencioso cível, empresarial e trabalhista Fundado por advogadas com sólida experiência em contencioso trabalhista e cível es...
28/04/2026
MS 38.187: fenomenologia do sigilo telemático e superação da jurisprudência analógica
MS 38.187: Fenômenologia do sigilo telemático e superação da jurisprudência analógica Com base no Mandado de Segurança nº 38.187/DF, promulgado pela Corte Suprema de Justiça do ...
28/04/2026
Livro STF por Elas será lançado na próxima quarta, em Brasília
Livro STF por Elas será lançado na próxima quarta-feira Em Brasília, o livro STF por Elas, organizado pela ministra substituta Edilene Lôbo e pelas advogadas e professoras Prisc...
28/04/2026
Responsabilidade solidária na Susep cria conflito sobre retroatividade
Responsabilidade solidária na Susep cria conflito sobre retroatividade Patrícia Santa Rosa Ver todos os posts A revogação do §1º do artigo 108 do Decreto-Lei nº 73/1966 pela Lei...
16/03/2026
De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs antigas de alcance nacional
De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs antigas de alcance nacional José Higídio Ver todos os posts O Supremo Tribunal Federal tem em seu acervo 43 ações diret...
16/03/2026
Licitações: aterros sanitários e inovação tecnológica
Desculpe, mas parece haver um problema de formatação no seu texto. Você mencionou várias coisas, mas as partes não estão bem organizadas e não há um formato claro. No entanto, p...
16/03/2026
STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas
STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas A imposição de limites no número de sessões de terapia multidisciplinar para pacientes com Transtorno do E...
16/03/2026
TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel
TJ-BA validou testemunhos indiretos, acompanhados de outros indícios Eduardo Velozo Fuccia Ver todos os posts A decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada se for manifestam...
16/03/2026
Citação de réu apenas na fase recursal gera direito a honorários
Citação de réu apenas na fase recursal gera direito a honorários A citação de réu apenas na fase recursal gera direito a honorários Ver todos os posts A citação do réu na fase r...
16/03/2026