TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel

TJ-BA validou testemunhos indiretos, acompanhados de outros indícios

Eduardo Velozo Fuccia

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A decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada se for manifestamente contrária às provas. O uso de testemunhos indiretos e delações é válido para embasar a condenação quando corroborado por exames periciais e indícios, em respeito ao princípio da soberania dos veredictos.

Com base neste entendimento, a 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação de dois pastores a 21 anos de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

TJ-BA validou testemunhos indiretos, acompanhados de outros indícios

O caso trata do assassinato de um adolescente de 14 anos, ocorrido em março de 2001 nas dependências de uma igreja evangélica em Salvador.

Segundo os autos, a vítima foi imobilizada, amordaçada, colocada em uma caixa de madeira e transportada para um terreno baldio, onde teve o corpo carbonizado ainda com vida.