Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio
Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio O juiz Fábio José Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Tupã (SP), condenou um homem por uso de documento falso p...
12/03/2026
Copa de 2026: cores nacionais não são exclusivas de patrocinadores
Copa de 2026: cores nacionais não são exclusivas de patrocinadores Copa de 2026: cores nacionais não são exclusivas de patrocinadores Raphael Lemos Maia Ver todos os posts Uma c...
12/03/2026
Uma piada de cunho sexual basta para existir assédio, decide TST
Uma piada de cunho sexual basta para existir assédio, decide TST Uma piada feita pelo supervisor em frente aos colegas de trabalho, que contatou a técnica de segurança após uma ...
12/03/2026Dia Internacional da Mulher: avanço histórico contra violência de gênero A celebração do Dia Internacional da Mulher carrega consigo a reflexão sobre as lutas e os avanços alcan...
11/03/2026STJ vai julgar validade do cartão de crédito consignado e consequências do abuso Danilo Vital Ver todos os posts A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar o caráte...
11/03/2026Violência silenciosa: quando o poder econômico se transforma em instrumento de dominação Violência silenciosa: quando o poder econômico se transforma em instrumento de dominânci...
11/03/2026STF tranca ação penal eleitoral contra Alexandre Baldy por uso de provas anuladas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de uma ação pen...
11/03/2026X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível O X foi condenado a pagar multa de R$ 4,8 milhões por cumprir ordem judicial de forma in...
11/03/2026Seguradoras não têm dever de custear defesa em processo contra Meta Maria Luiza Geara Poletto Ver todos os posts O Tribunal Superior de Delaware, nos Estados Unidos, decidiu no ...
11/03/2026Prescrição para ação por uso de imagem por álbum de figurinhas começa no lançamento do álbum de figurinhas A prescrição para a cobrança de direitos de imagem pela conduta ilícit...
11/03/2026Revistas podem exigir Orcid? A obrigação à luz da LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) obriga os periódicos a garantir a identificação e proteção de dados pessoais dos s...
11/03/2026STJ veda reclassificação de crime para hediondo em recurso exclusivo da defesa Danilo Vital Ver todos os posts A vedação ao agravamento da situação do réu (reformatio in pejus) ...
11/03/2026