TSE de Nunes Marques mira postura moderada na tutela das eleições deste ano
TSE de Nunes Marques mira postura moderada na tutela das eleições deste ano TSE de Nunes Marques mira postura moderada na tutela das eleições deste ano No final de agosto, o Tri...
14/03/2026
A leniência tributária estatal
A leniência tributária estatal A leniência tributária estatal é uma estratégia de proteção arrecadatória utilizada pelo Estado para prevenir o arrecadamento indevido de tributos...
14/03/2026
Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge
Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge Bens recebidos por doação durante o casamento sob comunhão parcial de bens integram o patrimônio exclusivo do...
14/03/2026
TJ-SP vê namoro juvenil e absolve acusada de estupro de vulnerável
TJ-SP vê namoro juvenil e absolve acusada de estupro de vulnerável Relações com menores de 14 anos são configuradas como estupro de vulnerável, mas o enquadramento pode ser rela...
14/03/2026
A mulher na advocacia criminal (sob a visão feminina)
A mulher na advocacia criminal (sob a visão feminina) Bruna Aspar Lima Ver todos os posts A escolha de atuar na advocacia criminal não é apenas uma escolha pessoal, mas sim uma ...
14/03/2026
Elas, as criminalistas, vistas por nós, os criminalistas
Elas, as criminalistas, vistas por nós, os criminalistas Andrei Zenkner Schmidt Ver todos os posts Alexandre Wunderlich Ver todos os posts No último domingo tivemos o Dia Intern...
14/03/2026
Falta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador
Falta de diligência em cessão de crédito afasta proteção ao comprador Em operações de cessão de crédito com suspeita de fraude à execução, a empresa compradora só pode ser punid...
14/03/2026
Mulheres, políticas e efeitos das leis (ou como direitos não são levados a sério)
Aqui estão os pontos principais do artigo: Título: Equidade de Gênero no Brasil: Um Desafio Constante Resumo: O artigo analisa a desigualdade de gênero no Brasil, destacando os ...
14/03/2026
Transitoriedade funcional do arrendamento na falência: entre manutenção do ativo e dever de liquidação
Transitoriedade funcional do arrendamento na falência: entre manutenção do ativo e dever de liquidação O processo falimentar, malgrado sua inegável natureza de execução coletiva...
13/03/2026
Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais
Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais Pessoas perseguidas por um regime autoritário são vítimas de conduta antijurídica e, p...
13/03/2026
A eleição que antecede a eleição
A eleição que antecede a eleição Eleições antes das eleições Eleições em estado de dupla vacância Eleição indireta: uma possibilidade em 2026 Eleições suplementares Eleição do m...
13/03/2026
Limites de CPIs: decisão de Dino corrige procedimento sem anular investigação
Limites de CPIs: decisão de Dino corrige procedimento sem anular investigação A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 29 de junho de 2023, que reafirma os limites constit...
13/03/2026