A leniência tributária estatal

A leniência tributária estatal

A leniência tributária estatal é uma estratégia de proteção arrecadatória utilizada pelo Estado para prevenir o arrecadamento indevido de tributos. Embora seja considerada como uma medida justificada em situações extraordinárias, ela gera desequilíbrios institucionais e sociais, afetando de maneira indesejada os contribuintes.