Augusto Ferreira Lima Quem é Augusto Ferreira Lima, controlador do Banco Pleno

Quem é Augusto Ferreira Lima, controlador do Banco Pleno Augusto Ferreira Lima é um banqueiro que construiu sua carreira no sistema financeiro, inicialmente focado no crédito co...

conjur STF anuncia regra de transição para regular verbas indenizatórias

STF estabelece proposta de transição para verbas indenizatórias Sheyla Santos 24 de fevereiro de 2026, 11h43 O Supremo Tribunal Federal anunciou que, em breve, será apresentada ...

conjur TJ-SC mantém condenação de advogada por apropriação indevida de R$ 25 mil

TJ-SC mantém condenação de advogada por apropriação indevida de R$ 25 mil 24 de fevereiro de 2026, 12h05 A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu mante...

conjur TRF-3 absolve diretores da Dersa por falta de prova de dano ao erário

TRF-3 absolve diretores da Dersa por falta de prova de dano ao erário 24 de fevereiro de 2026, 12h40 A jurisprudência brasileira é clara: crimes licitatórios só são configurados...

conjur Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões, diz maioria do STF

Corregedoria da Justiça do Trabalho pode suspender decisões, diz maioria do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 24 de fevereiro de...

conjur Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social

Arrendamento de imóvel rural e sua função social Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque 24 de fevereiro de 2026, 13h25 A discussão sobre a responsabilidade ambiental em imóveis...

conjur Receita recua sobre corte linear de incentivos ao terceiro setor previsto na LC 224/2025

Receita Federal muda posição sobre incentivos ao terceiro setor A Receita Federal decidiu não aplicar um corte linear nos incentivos fiscais para entidades do terceiro setor, co...

conjur Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal

Averbação de quitação de venda elimina responsabilidade tributária 24 de fevereiro de 2026, 14h11 A averbação do termo de quitação de um compromisso de compra e venda na matrícu...

conjur Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido

Espólio pode pleitear indenização por danos morais do falecido Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 14h40 O espólio possui legitimidade para ingressar com ações ou dar continui...

conjur Fenômeno dos cartéis mexicanos não deve se repetir no Brasil

Fenômeno dos cartéis mexicanos não deve se repetir no Brasil Márcio Sérgio Christino 24 de fevereiro de 2026, 15h17 A morte de El Mencho, uma das figuras mais temidas do crime, ...

conjur Réu foragido não tem direito a audiência por videoconferência, decide TJ-MG

Réu foragido não pode ser ouvido por videoconferência, decide TJ-MG A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido de um réu foragido, acusado de ...

folhabv RR Dupla é presa por transporte ilegal de 350 aves silvestres

Dupla é presa por transporte ilegal de 350 aves silvestres Na noite de segunda-feira (23), dois indivíduos foram detidos pela Polícia Federal (PF) na Rodoviária de Mucajaí, sul ...