Ação sobre reparação por tragédia de Mariana cabe à Justiça Federal 25 de fevereiro de 2026, 10h34 A União é parte essencial do acordo de repactuação estabelecido no STF, e a Ju...
25/02/2026Homem é condenado por stalking após 20 dias de perseguição 25 de fevereiro de 2026, 10h56 O crime de stalking, definido pelo artigo 147-A do Código Penal, é uma grave violação d...
25/02/2026O retorno da presunção relativa no crime de estupro de vulnerável: um problema maior do que a decisão do TJ-MG No dia 11 de fevereiro de 2026, a 9ª Câmara Criminal Especializada...
25/02/2026TJ-SC atualiza processo de vitaliciamento para juízes substitutos 25 de fevereiro de 2026, 11h36 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Resolução TJ n. 2/2026, impl...
25/02/2026TCU realiza auditoria e recomenda ajustes no fundo garantidor de crédito do BNDES 25 de fevereiro de 2026, 11h53 O Tribunal de Contas da União (TCU) conduziu uma auditoria de co...
25/02/2026TJ-RJ condena deputado do Psol por ofensas a Cláudio Castro O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (23/2), que a imunidade parlamentar não é absolu...
25/02/2026Morre Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, aos 78 anos 25 de fevereiro de 2026, 12h38 Faleceu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi...
25/02/2026Abat realizará debates sobre IA no Judiciário e Reforma Tributária 25 de fevereiro de 2026, 12h59 A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) está organizando, para o...
25/02/2026Controvérsia sobre a contribuição previdenciária e o terço constitucional de férias A discussão acerca da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de fé...
25/02/2026Relator propõe que exploração sexual infantil seja considerada crime de organização A proposta em análise na Câmara dos Deputados visa classificar a exploração sexual infantojuv...
25/02/2026Operação Vigilans investiga crimes de abuso sexual infantil Na manhã desta terça-feira, 24 de fevereiro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO...
25/02/2026Motorista absolvido de participação em furto milionário a joalheria Jefferson Souza dos Santos foi absolvido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, após ser acusado de e...
25/02/2026