IMPACTO NO CONTRABANDO DE CIGARROS DEVIDO ...
Impacto do Contrabando de Cigarros pela Diferença Tributária entre Brasil e Paraguai Fernando Costa da Silva PRF Tadeu Fabiano Bruggemann Junior PRF Em 2019, o Paraguai registro...
22/02/2026
As verdades que você precisa saber sobre o contrabando de ...
Entenda a Realidade do Contrabando de Cigarros A ACT tem se dedicado a esclarecer, por meio de uma série de postagens nas redes sociais, os principais argumentos utilizados pela...
22/02/2026
PF realiza apreensão de cigarros eletrônicos e prende uma ...
Anápolis/GO. A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (20/2), uma operação voltada ao combate ao contrabando de cigarros eletrônicos, como os vapes, em continuidade a uma i...
22/02/2026
Insignificância para contrabando de até mil maços de cigarro
Insignificância no Contrabando de Cigarros Em decisão sobre recursos repetitivos (Tema 1.143), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o princípio da ...
22/02/2026
Trio é preso com mais de 40 mil maços de cigarros ... - G1
Dupla é detida com carga de cigarros e cosméticos contrabandeados Na manhã deste sábado (21), dois indivíduos foram detidos na Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), em Santana da ...
22/02/2026
Prisão em Flagrante no Brasil: Direitos dos Detidos e Dicas ...
Prisão em Flagrante no Brasil: Direitos dos Detidos e Dicas de Atuação Você sabe como agir em caso de prisão em flagrante? Conhece os direitos dos detidos e as circunstâncias qu...
22/02/2026
Crimes que admitem prisão em flagrante
Crimes que admitem prisão em flagrante A regra geral permite a prisão em flagrante para todas as espécies de infração penal. No entanto, há situações que exigem esclarecimentos ...
22/02/2026
Prisão em flagrante: o que é, requisitos e papel do advogado
A prisão em flagrante: conceito e aspectos importantes A prisão em flagrante é um tema frequentemente discutido, tanto na mídia quanto em conversas cotidianas. Sua relação com c...
22/02/2026Prisão em Flagrante A medida cautelar, também conhecida como pré-cautelar, refere-se à detenção de indivíduos que estão cometendo um crime, que acabaram de cometê-lo ou que estã...
22/02/2026
CNJ Serviço: o que configura a prisão em flagrante?
Transparência e Prestação de Contas Post publicado: 15 de março de 2019 Categoria do post: Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias No sistema constitucional brasileiro atual, a p...
22/02/2026A relevância da prisão em flagrante no sistema penal brasileiro Luiz Henrique da Silva Carvalho A prisão em flagrante se configura como uma ferramenta crucial no sistema de just...
22/02/2026Acessibilidade e Busca O conteúdo deste portal pode ser acessado em Libras através do VLibras. Você fez uma busca utilizando números. Deseja mudar para a busca por número? Confi...
22/02/2026