Tabela de Contribuição Mensal A tabela de contribuição mensal serve como referência para consultar as faixas salariais e as alíquotas correspondentes ao cálculo das contribuiçõe...

O Princípio do “Pecúnia Non Olet” O princípio do “pecúnia non olet”, que significa “o dinheiro não tem cheiro”, refere-se à ideia de que a origem do dinheiro não deve ser questi...

Significado da frase "Pecunia non olet" A expressão "Pecunia non olet", que em latim significa "o dinheiro não tem cheiro", é frequentemente utilizada para ilustrar a ideia de q...

O Legado de Vespasiano e o Dinheiro na Educação Por Guilherme Ary Plonski, professor sênior da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP e do Institut...

Introdução A discussão sobre imposição fiscal é uma questão central na economia moderna. Este conceito refere-se ao conjunto de tributos e taxas que os governos aplicam sobre in...

A Aplicação do Princípio Pecunia Non Olet aos Rendimentos de Jogos de Azar Guilherme Damasceno de Britto Faculdade de Ilhéus Leandro Alves Coelho Faculdade de Ilhéus Introdução:...

Imposto Territorial Rural e o princípio do "non olet" O Imposto Territorial Rural (ITR) é um tema que merece atenção, especialmente após um recente julgamento do STJ, que trouxe...

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Pecunia non olet: Um Olhar sobre a Cláusula Tributária A cláusula tributária conhecida como pecunia non olet, que se traduz como "não tem cheiro", indica que, para o fisco, a or...

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Receita confirma acesso indevido a dados de ministros do STF e seus familiares A Receita Federal do Brasil reconheceu nesta terça-feira, 17 de outubro, que ocorreram desvios no ...