“Pecunia olet?”: o cheiro do dinheiro que mantém as ...

O Legado de Vespasiano e o Dinheiro na Educação

Por Guilherme Ary Plonski, professor sênior da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP e do Instituto de Estudos Avançados da USP

A origem da palavra italiana vespasiano para designar mictórios remete ao imperador Vespasiano, famoso pela repressão da primeira grande rebelião judaica contra o Império Romano, que culminou na destruição de Jerusalém e do Templo. Esse episódio resultou no exílio em massa do povo judaico, uma tragédia que só foi revertida séculos depois. A importância desse evento é evidenciada pelo Arco de Tito em Roma, um símbolo da vitória que inspirou arcos semelhantes em diversas capitais.

Durante seu governo, Vespasiano implementou reformas financeiras, destacando-se pelo imposto sobre a urina coletada em mictórios públicos de Roma, utilizada na indústria têxtil. Quando seu filho Tito questionou a natureza desse imposto, Vespasiano ergueu uma moeda de ouro e perguntou se o filho se ofendia pelo cheiro. A resposta negativa levou-o a afirmar que o dinheiro, mesmo que proveniente de urina, não tem cheiro.

A expressão “pecunia non olet”, ou “dinheiro não tem cheiro”, passou a ser utilizada em diversas obras literárias para ilustrar a ideia de que o valor do dinheiro não é afetado por suas origens. Essa noção se estendeu ao campo do direito, onde a legislação tributária brasileira, no artigo 118, afirma que a origem dos recursos não influencia a obrigação de pagamento de impostos.

Por outro lado, a comunidade acadêmica desenvolveu um olfato aguçado para avaliar a origem dos recursos financeiros destinados às universidades. Essa sensibilidade vai além da legalidade, incluindo aspectos como:

(i) A natureza jurídica do doador, com reservas à origem privada;

(ii) O setor de atividade, especialmente se relacionado a saúde ou meio ambiente;

(iii) As contrapartidas exigidas, que podem gerar conflitos de interesse;

(iv) A nacionalidade do doador, especialmente em tempos de turbulência política;

(v) A reputação do doador, em casos de financiamento filantrópico;

(vi) As condições de uso dos recursos, que podem criar desigualdades;

(vii) Os riscos à autonomia institucional, incluindo a liberdade acadêmica e a sustentabilidade financeira.

Esse último aspecto tem ganhado destaque nas universidades dos Estados Unidos, especialmente com a tensão entre o governo atual e instituições renomadas, como as da Ivy League. A diversidade de reações a essa situação, que vão desde a aceitação até a resistência, tem sido amplamente coberta pela mídia.

Muitos textos ressaltam que esse fenômeno é novo e improvável no contexto americano, mas a experiência do MIT demonstra que questões sobre financiamento não são inéditas. Reconhecido por sua inovação, o MIT adotou diversas formas de financiamento ao longo de sua história, oscilando entre recursos públicos e privados.

O financiamento do MIT começou com a Lei Morrill, que permitiu a venda de terras federais para financiar faculdades práticas. O reitor fundador, William Rogers, garantiu que parte dos fundos fosse destinada ao MIT, em troca de instrução militar aos alunos.

Com o tempo, o MIT passou a depender de mensalidades, doações e patrocínios industriais, mas, após a Primeira Guerra Mundial, a crise financeira levou à implementação do Plano Tecnológico, que buscava recursos empresariais. Esse modelo, embora gerasse polêmica, teve sucesso em atrair financiamento.

Entretanto, a Grande Depressão trouxe à tona os riscos dessa dependência de recursos empresariais, levando a um questionamento sobre a autonomia acadêmica. A busca por dinheiro “limpo” tornou-se um desafio, e o MIT optou por contratos de prestação de serviços em vez de subsídios, especialmente durante a Segunda Guerra Mundial.

A criação da Fundação Nacional de Ciência em 1950 estabeleceu um novo padrão de financiamento, mitigando as preocupações sobre influência política. Contudo, na década de 1960, a oposição à participação das universidades em projetos militares gerou descontentamento e uma nova reavaliação das fontes de recursos.

As universidades, incluindo o MIT, começaram a diversificar suas fontes de financiamento, explorando novas oportunidades como a comercialização de tecnologias. Atualmente, os modelos de financiamento são híbridos, refletindo um cenário em constante transformação, onde a busca por recursos “limpos” e a preservação da autonomia acadêmica continuam a ser questões centrais.