A prescritibilidade do artigo 149 do Código Penal Grégore Moreira de Moura 25 de fevereiro de 2026, 19h16 Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu sobre a ...
26/02/2026Créditos trabalhistas têm prioridade sobre tributários em desapropriação Em uma recente decisão, ficou estabelecido que, em caso de concurso de credores, os créditos trabalhista...
26/02/2026Perda da propriedade extingue contrato de arrendamento rural, decide STJ A perda da propriedade de um imóvel rural pelo arrendador resulta na extinção do contrato de arrendament...
26/02/2026O parecer da PGR sobre competência material no Tema RG nº 1.389 Júlio César Bebber 25 de fevereiro de 2026, 20h13 O Agravo nº 1.532.603/PR, que integra o Tema de Repercussão Ger...
26/02/2026Luis Salomão: O Corregedor do CNJ e a Ação Contra Appio Nesta semana, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que anulou a suspeição do juiz ...
26/02/2026Transparência e Prestação de Contas Aberto oficialmente na noite de 24 de maio de 2023, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Ger...
26/02/2026Litigante profissional tenta renunciar à cidadania brasileira Luiz Eduardo Auricchio Bottura, conhecido como litigante profissional, protocolou em julho um mandado de segurança ...
26/02/2026Escavação de tanques para criação de peixes inicia nas comunidades indígenas do Baixo São Marcos As comunidades indígenas Três Irmãos, Mauixe e Aakan, localizadas na região do B...
26/02/2026Diretor-geral da Aneel confirma impacto do Linhão na conta de luz em Roraima e prevê redução em julho O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (25)...
26/02/2026Empate sem gols entre Atlético Roraima e Náutico no Roraimense Na noite desta terça-feira (24), Atlético Roraima e Náutico empataram sem gols em um confronto crucial na quinta r...
26/02/2026Denis Lima Pereira da Cruz, de 43 anos, foi detido após ser encontrado com aproximadamente 1 quilo de skunk e uma pistola calibre 9 mm em um apartamento localizado no Residencia...
26/02/2026Comissão rejeita projeto que poderia barrar exploração de petróleo em Roraima A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (25), não aprovar...
26/02/2026