Quem é Luis Salomão, corregedor do CNJ que assumiu ação contra Appio

Luis Salomão: O Corregedor do CNJ e a Ação Contra Appio

Nesta semana, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que anulou a suspeição do juiz Eduardo Appio, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, optou por manter Appio afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava Jato. Além disso, Salomão assumiu a condução das investigações contra o juiz.

A decisão foi divulgada na quarta-feira, 20 de setembro, um dia após Toffoli suspender o processo administrativo disciplinar contra Appio, que estava sendo tratado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), transferindo a responsabilidade da investigação para o CNJ.

Appio foi afastado devido a uma investigação que apura supostas ameaças feitas a Marcelo Malucelli, filho de um desembargador do TRF-4. O juiz teria contatado o filho após uma decisão que restaurou a prisão do advogado Tacla Duran, ex-defensor da Odebrecht.

Apesar da decisão contra Appio, Salomão possui um histórico de decisões que contrariam a Lava Jato, contribuindo para o desmantelamento da operação. Em junho de 2022, Salomão, que atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 14 anos, foi indicado para a corregedoria do CNJ, cargo que ocupará até 2024.

Ele chegou ao STJ por meio de uma indicação do então presidente Lula em 2008 e também foi titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro antes de se tornar desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Desde o início de 2023, seu nome está entre os possíveis candidatos para uma vaga no STF, onde disputará a indicação de Lula com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Recentemente, Salomão intimou o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior após este associar declarações de Lula ao aumento de furtos de celulares, em uma decisão onde negou a liberdade a um acusado de furto.

Salomão nunca escondeu suas críticas à Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro, afirmando que Moro exemplifica a utilização da toga para fins políticos. Suas decisões, como o afastamento do juiz Marcelo Bretas e a fiscalização de tribunais que julgam casos da operação, têm gerado controvérsias.

Na última semana, sob sugestão de Salomão, Flávio Dino anunciou a criação de um grupo de trabalho para investigar as movimentações financeiras da 13ª Vara Federal de Curitiba relacionadas à Lava Jato.

Os ataques à operação se intensificaram após Toffoli anular provas do acordo de leniência da Odebrecht e classificar a prisão de Lula como um erro judicial significativo.