TJMG determina prisão de homem de 35 anos por estupro de menina de 12 Uma reviravolta no caso envolvendo um homem de 35 anos, acusado de estuprar uma menina de 12, foi registrad...
27/02/2026Investigação do CNJ sobre denúncias de assédio contra desembargador A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando denúncias de assédio sexual contra o dese...
27/02/2026Desembargador do TJMG reconhece falha em decisão sobre estupro de vulnerável O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reverteu a absolvi...
27/02/2026Entenda o conceito de 'distinguishing' utilizado pelo TJMG em caso de absolvição A técnica jurídica utilizada para justificar a absolvição de um homem acusado de estupro de uma ...
27/02/2026Aviso sobre a implantação do Eproc nos Juizados Especiais Cíveis A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) comunica à Advocacia e à sociedade que o...
27/02/2026Desembargador deixa o TJMS em março e aponta Reforma Tributária como novo desafio na advocacia O desembargador Ary Raghiant Neto, que assumiu o cargo no Tribunal de Justiça de M...
27/02/2026MPE recomenda rescisão de contrato com escritório investigado O Ministério Público Estadual indicou à Câmara Municipal de Costa Rica que rompa o vínculo com dois escritórios de ...
27/02/2026Prova do Concurso de Serviços Notariais e Registrais em MS O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará no próximo domingo, 1º de março, a prova objetiva do Concurso Pú...
27/02/2026Desembargador do TJMS deixa cargo após mais de dois anos Ary Raghiant Neto anunciou sua saída do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir de março. Sua dec...
27/02/2026Corinthians enfrenta Novorizontino na semifinal do Paulistão Neste sábado (28), às 20h30 (horário de Brasília), o Corinthians se prepara para enfrentar o Novorizontino no estádi...
27/02/2026Lanús conquista a Recopa Sul-Americana após virada sobre o Flamengo O Lanús se sagrou campeão da Recopa Sul-Americana ao vencer o Flamengo por 3 a 2 na prorrogação, nesta quinta...
27/02/2026Neymar brilha e garante vitória do Santos sobre o Vasco Neymar marcou os dois gols da vitória do Santos por 2 a 1 contra o Vasco, nesta quinta-feira, na Vila Belmiro, tirando o ...
27/02/2026