TJMG: CNJ avalia afastar desembargador após denúncia de assédio

Investigação do CNJ sobre denúncias de assédio contra desembargador

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avaliando denúncias de assédio sexual contra o desembargador Magid Nauef Lauar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Medidas cautelares, incluindo o afastamento do magistrado, estão sendo consideradas.

O Corregedor Nacional de Justiça confirmou a apuração de pelo menos duas denúncias. A continuidade da investigação determinará os próximos passos, mas o clima no CNJ é de "tolerância zero" em relação a esse tipo de acusação. As denúncias foram feitas por um sobrinho do desembargador e por uma mulher cuja mãe teria trabalhado em sua residência.

As acusações surgiram após o desembargador absolver um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Essa decisão polêmica também está sob análise da Corregedoria Nacional de Justiça.

Após a formalização das denúncias, o corregedor inicia um procedimento preliminar para coletar informações sobre o caso. Isso pode levar à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que envolve a coleta de provas e garante o direito à defesa.

O CNJ considera a possibilidade de afastar preventivamente o magistrado durante a investigação, caso haja riscos ao processo ou à credibilidade do Judiciário. As sanções podem variar desde advertências até a aposentadoria compulsória.

Outros casos em análise no CNJ

Além do caso do TJMG, nesta terça-feira (24), o CNJ determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Orloff Neves Rocha, do TJ de Goiás, acusado de assediar uma servidora do Tribunal. Relatos indicam que ele teria tentado beijá-la e dado um "tapa nas nádegas".

Outra situação de destaque envolve o ministro do STJ, Marco Buzzi, que é alvo de uma sindicância após uma jovem de 18 anos acusá-lo de importunação sexual.

A CNN Brasil tentou contato com o desembargador Magid Nauef, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para sua manifestação.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que recebeu uma representação no dia 23/2 e já instaurou um procedimento administrativo para investigar a possível falta funcional. O tribunal destacou que os trâmites do procedimento podem ser conferidos na Resolução 135 do CNJ.