Governança da Internet e Crimes Cibernéticos A governança da Internet é um tema de crescente relevância em um mundo cada vez mais digital. Com o aumento da conectividade, surgem...

Transparência e Prestação de Contas Post publicado: 22 de junho de 2018 Categoria do post: Notícias CNJ Publicar ofensas nas redes sociais não é sinônimo de liberdade de express...

Contrabando e descaminho: crimes distintos O comércio exterior brasileiro conta com uma estrutura que envolve tanto empresas privadas quanto estatais, promovendo negócios com ou...

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes *Esta página está em processo de atualização. Como guardião da Convençã...

Crime de contrabando: Como funciona e qual a pena? O crime de contrabando é uma infração penal grave, regulamentada pela legislação brasileira, que envolve a importação ou expor...

Entendendo o Contrabando e o Descaminho O contrabando e o descaminho são crimes relacionados ao comércio de mercadorias, mas possuem características distintas que merecem atençã...

Contrabando O artigo 334-A do Código Penal trata da importação ou exportação de mercadorias proibidas, estabelecendo pena de reclusão de 2 a 5 anos. Assim como no descaminho, a ...

Paraguai expulsa mulher por envolvimento em tráfico de medicamentos Uma mulher foi expulsa do Paraguai após ser acusada de enviar medicamentos ilegais e praticar contrabando par...

Acessibilidade do Portal O conteúdo deste portal pode ser acessado em Libras por meio do VLibras. Você utilizou números em sua pesquisa. Deseja realizar a busca por número? OK p...

Violação de propriedade intelectual Consumo ilegal (como drogas, álcool e tabaco) Prestação de serviços à comunidade Cassação de direitos políticos O contrabando refere-se ao tr...

Combate ao tráfico de drogas no RJ A RJ Inter TV 2ª Edição trouxe importantes atualizações sobre o combate ao crime organizado, com operações em Rio das Ostras e Macaé resultand...

Brasil e Reino Unido ampliam parceria no combate ao tráfico de pessoas Os governos do Brasil e do Reino Unido anunciaram, nesta quarta-feira (12/10), uma nova colaboração no enf...