O julgamento polêmico do TJ-MG no caso de estupro de vulnerável A atenção da mídia nacional se voltou para um acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), sob a relat...
01/03/2026Consensualidade e Alteração do Artigo 151 do CTN pelo PLP 124/2022 A discussão acerca do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 124/2022 deve ser contextualizada na evolução histó...
01/03/2026François Ost, um destacado pensador do Direito contemporâneo, se destaca por sua originalidade. Como jurista e dramaturgo, sua obra navega entre Direito e literatura, mesclando ...
01/03/2026A prova de filiação socioafetiva póstuma e a orientação do STJ Mário Luiz Delgado Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado de um julgamento que re...
01/03/2026O STJ e a ‘continuidade delitiva’ no Direito Administrativo Sancionador A recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao recurso AREsp 2642744,...
01/03/2026Interrupção da prescrição ocorre apenas uma vez na mesma relação jurídica, afirma STJ A interrupção da prescrição é uma ocorrência única dentro da mesma relação jurídica, indepe...
01/03/2026Ex-sogra de influenciadora é vista em piquenique com netos A jornalista Poliana Rocha, ex-sogra da influenciadora Virgínia Fonseca, foi clicada em um encantador piquenique com s...
01/03/2026Corretor oferece castelo a Virginia Fonseca Um castelo com sete suítes e um cavalo de bronze em tamanho real na sala de entrada foi colocado à venda para Virginia Fonseca no bai...
01/03/2026Glúteos volumosos: a fascinação pelo visual de Virgínia Fonseca e a tendência estética Descubra como treinos, cuidados corporais e procedimentos estéticos contribuem para alcanç...
01/03/2026Amor em alta! Virgínia reencontra Vini Jr. após Carnaval agitado Após um Carnaval tumultuado, Virgínia Fonseca retornou à Espanha para se encontrar com Vini Jr., craque do Real ...
01/03/2026Duda Freire e a prisão de seu pai Nesta quinta-feira, 26, em Goiânia, Dyogo Hilario Tocafundo, pai de Duda Freire, influenciadora digital e melhor amiga de Virginia Fonseca, foi...
01/03/2026O que aconteceu com o pai de Duda Freire? Duda Freire se manifestou após a prisão de seu pai, Dyogo Hilario, acusado de tráfico de drogas em Goiânia. A influencer, que é amiga d...
01/03/2026