TJAM Tribunal Pleno admite IRDR para analisar se venda de celular sem carregador completo configura prática abusiva e gera dano moral

Aqui estão os principais pontos destacados do artigo sobre a assessoria de comunicação social do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAAM): 1. Admissão do Incidente: O incidente f...

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TJAM Vara de Execução de Medidas Socioeducativas inicia neste mês de março o calendário de Audiências Concentradas 2026

As seguintes são as principais informações sobre as ações, decisões e documentos relacionados aos casos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), no período de 2024: Processos 1...

TJAM Desembargador Airton Gentil representa o TJAM na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE

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TJAM Juizado Especial de Tefé homologa acordos firmados entre Prefeitura e professores

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TJAP TJAP divulga campanha “Leitura que Liberta”

TJAP divulga campanha “Leitura que Liberta” A 2ª Campanha de Doação de Livros “Leitura que Liberta: Doe Livros, Transforme Vidas!” é promovida pela 1ª Vara de Execução Penal da ...

TJAP Infância e adolescência são foco da visita de conselheiro do CNJ ao TJAP

Visita ao Tribunal de Justiça do Amapá O Conselheiro Fabio Francisco Esteves realizará uma série de visitas ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para discutir sobre a importân...

TJAL TJAL empossa 15 técnicos judiciários aprovados em concurso

15 Técnicos Judiciários Emissos do TJAL O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, empossou, nesta sexta-feira (6), 15 técnicos judi...

TJAL Governo de Alagoas e TJAL entregam 318 títulos de terra em Igaci

Governo de Alagoas e TJAL entregam 318 títulos de terra em Igaci Agricultores celebram a segurança jurídica, o legado da terra e mais dignidade para seus filhos Com lágrimas nos...