Cidadania e inclusão: conselheiro do CNJ ministra aula magna do programa “Falando Direito – Pop Rua Jud Amapá”

Cidadania e inclusão: conselheiro do CNJ ministra aula magna do programa “Falando Direito – Pop Rua Jud Amapá”

Com o objetivo de fortalecer o acesso à informação e garantir direitos fundamentais, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta sexta-feira (6), no plenário da instituição, a Aula Magna do Programa Falando Direito – Pop Rua Jud Amapá. A atividade teve como tema “Humanos para os Direitos” e foi ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fabio Esteves.

Ao todo, 35 participantes do Programa Pop Rua Jud Amapá assistiram à palestra, que integrou as ações voltadas à promoção da cidadania e da inclusão social para pessoas que vivem nas vias públicas de Macapá.

“Recebemos o conselheiro Fabio do Conselho Nacional de Justiça e promovemos a união de dois grandes projetos do Tribunal de Justiça, o Pop Rua Jud e o Falando Direito. Essa integração permite fortalecer nosso trabalho social e demonstrar à sociedade que o direito e a justiça podem estar em qualquer lugar”, pontuou o desembargador-presidente Jayme Ferreira.

O juiz Marconi Pimenta ressaltou que o Pop Rua Jud busca garantir direitos a pessoas que historicamente enfrentam invisibilidade social. Segundo o magistrado, a iniciativa leva o Sistema de Justiça até as ruas, promove diálogo e aproxima instituições públicas das demandas reais da população em situação de vulnerabilidade.

“É uma honra receber o conselheiro Fabio para uma aula magna destinada a pessoas que por muito tempo permaneceram invisíveis. São cidadãos que buscam conhecimento, inclusão e respeito. O programa procura transformar promessas legais em direitos concretos, com acesso à moradia, educação, capacitação e dignidade”, detalhou Marconi Pimenta.

O juiz substituto Diogo Sobral, magistrado à frente da 1ª VEP, enfatizou a importância das parcerias institucionais e do trabalho voluntário que sustenta o projeto que leva conhecimento jurídico às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Este projeto nasceu da união de pessoas que acreditam na educação em direitos e no potencial de cada participante. Professores voluntários dedicam tempo e conhecimento por compromisso com a justiça e com a transformação social. Quem acredita em seus objetivos pode alcançar novos caminhos”, concluiu o juiz Diogo Sobral.

A programação integra a política judiciária voltada ao fortalecimento da inclusão social, da garantia de direitos e da promoção da cidadania. A iniciativa conta com parceria do CNJ, da Justiça Federal, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) Pará e Amapá e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AP).