Vara de Execução de Medidas Socioeducativas inicia neste mês de março o calendário de Audiências Concentradas 2026

As seguintes são as principais informações sobre as ações, decisões e documentos relacionados aos casos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), no período de 2024:

Processos 1º Grau - Capital

1. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) processou o candidato a deputado federal, Rômulo Bittencourt, e o candidato a vereador, Luiz Fernando Pinto, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.
2. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) também processou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Pedro Pablo Assunção, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.

Processos 1º Grau - Interior

1. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) processou o ex-presidente do Estado do Amazonas, Carlos Palhares, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.
2. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) também processou o ex-presidente do Exército do Brasil, Fôran Lima, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.

Processos 2º Grau

1. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) processou o ex-presidente do Exército do Brasil, Fôran Lima, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.
2. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) também processou o ex-presidente do Estado do Amazonas, Carlos Palhares, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.

Juízes e Comissões

1. O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, da 1ª Vara Federal do Amazonas, é o juiz que liderou a investigação sobre a compra de votos no primeiro turno da eleição presidencial de 2022.
2. A Comissão Permanente de Conciliação e Repressão a Abuso de Poder, da 1ª Vara Federal do Amazonas, investigou o processo do ex-presidente do Estado do Amazonas, Carlos Palhares, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.
3. A Comissão Permanente de Conciliação e Repressão a Abuso de Poder, da 1ª Vara Federal do Amazonas, investigou o processo do ex-presidente do Exército do Brasil, Fôran Lima, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.

Outras ações

1. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) também processou o ex-presidente do Estado do Amazonas, Carlos Palhares, por abuso de poder e lavagem de dinheiro, e o ex-presidente do Exército do Brasil, Fôran Lima, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.
2. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) também processou o ex-presidente do Exército do Brasil, Fôran Lima, por abuso de poder e lavagem de dinheiro, e o ex-presidente do Estado do Amazonas, Carlos Palhares, por abuso de poder e lavagem de dinheiro.