TJAM sedia Aula Magna da Esmam com lançamento de obra jurídica

TJAM sedia Aula Magna da Esmam com lançamento de obra jurídica

Manaus (AM) - A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou nesta sexta-feira, 6, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, a Aula Magna que marcou a abertura do ano letivo de 2026. O evento reuniu magistrados, servidores do Judiciário, estudantes de Direito, operadores do sistema de justiça e teve como destaque o lançamento do livro “Oitava Onda Renovatória de Acesso à Justiça”, do desembargador Cezar Luiz Bandiera.

Segundo o magistrado, a obra discute novas formas de atuação do sistema judicial para alcançar populações que vivem em áreas de difícil acesso e enfrentam obstáculos para acessar serviços públicos. “O objeto do livro visa propor uma nova forma de atuar do sistema de jurisdição, do sistema judiciário”, disse.

Durante a apresentação da obra, Bandiera explicou que o livro é resultado de uma pesquisa acadêmica desenvolvida após um período de estudos no exterior. “O livro é o resultado de um trabalho de pós-doutorado na Universidade de Lecce, na Itália, no qual nós desenvolvemos uma pesquisa em prosseguimento dos trabalhos anteriores, concernente ao acesso à justiça”, afirmou.

O magistrado destacou que a proposta envolve levar o Judiciário até comunidades que vivem em condições de isolamento e exclusão social. “O sistema judiciário deve ir ao encontro nos locais do planeta onde existam pessoas em situação de isolamento extremo, pobreza e exclusão de acesso à jurisdição, para que essas pessoas sejam incluídas e tenham seus direitos como cidadãos atendidos”, declarou.

Bandiera citou como exemplo regiões remotas do interior do Amazonas onde o acesso institucional ainda enfrenta dificuldades logísticas. “Isso se amolda exatamente à situação vivida no interior do estado do Amazonas em pontos extremamente críticos, como, por exemplo, a área do Rio Javari, a área do Alto Rio Negro e outros tantos”, afirmou.

Entre as propostas discutidas na obra está a criação de pontos permanentes de atendimento do Judiciário em localidades isoladas. “Em pontos mais remotos, o Poder Judiciário não deve atuar sazonalmente, como um mutirão passa uma vez por ano. Ele tem que deixar lá pelo menos um agente seu, capacitado, para atender as pessoas”, disse.

A abertura do evento foi conduzida pelo vice-presidente da Esmam, desembargador Henrique Veiga Lima, que destacou o início das atividades acadêmicas da instituição. “O ano letivo está começando hoje e nós vamos ter aqui o lançamento de um livro de um companheiro nosso”, afirmou.

Segundo o magistrado, a escola judicial mantém o objetivo de fortalecer a formação e a atualização permanente dos profissionais do Judiciário. “A Escola da Magistratura, sempre com os olhos voltados para a formação dos profissionais que fazem parte do quadro, começa esse ano já imbuída dos melhores propósitos para levar mais conhecimentos e novidades para que todos possam estar cada vez mais a par do que acontece no mundo em termos de inovação”, declarou.

Os livros e outros materiais lançados em parceria com a Esmam estão disponíveis para compra e venda no site do Tribunal de Justiça do Amazonas.