Lenovo cria braço robótico de mesa com “olhos fofos” A Lenovo revelou dois protótipos de dispositivos de mesa equipados com inteligência artificial. Os aparelhos foram desenvolv...
10/03/2026Com voto polêmico, TJPA autoriza juiz acusado de assédio a voltar ao trabalho No Tribunal de Justiça do Pará, o magistrado Juliano Dantas foi autorizado a voltar ao trabalho apó...
10/03/2026TJPA autoriza audiência pública on-line sobre Aterro Sanitário da Região Metropolitana Leia sobre Carnaval de Belém, Fortaleza leva futuros craques paraenses e projetos da Lei A...
10/03/2026O artigo "Remição de pena pela leitura no Brasil" apresenta uma visão crítica sobre a política de remição de pena implementada no país. A autora, Michel Carolino Namiuti, argume...
10/03/2026Instauração de CPI não ofende direitos de personalidade de parlamentar Instauração de CPI para investigar vereador não ofende direitos de personalidade do parlamentar A instaura...
10/03/2026Este texto é uma crônica narrativa que explora o tema da parcialidade no Direito e sua relação com a guerra e a violência. A autora, Vinícius Quarelli, apresenta uma análise crí...
10/03/2026A discussão acerca do contro a privacidade nas democracias ocidentais, como observa o autora, é um tema complexo e multifacetado. O autor aponta que, em vez de uma abordagem cla...
10/03/2026Confusão patrimonial com terceiros justifica arresto cautelar de bens em IDPJ O incidente de desconsideração da personalidade jurídica admite o arresto cautelar de bens (apreens...
10/03/2026Idosos com renda de até 10 salários mínimos são isentos de custas, decide TJ-RJ Sérgio Rodas Ver todos os posts Com base no princípio do acesso à Justiça, o Órgão Especial do Tr...
10/03/2026Linguagem simples assegura direitos às mulheres Março marca o mês da mulher. É um momento para refletir sobre as diferenças institucionais que continuam a limitar a efetivação d...
10/03/2026STJ tem divergência sobre alcance do desbloqueio de bens para o pagamento de advogados O STJ tem divergência sobre a interpretação do artigo 24-A do Estatuto da Advocacia (Lei 8...
10/03/2026Trabalho autônomo comprovado no regime semiaberto autoriza remição de pena O trabalho autônomo, exercido por um preso, ainda que sem a supervisão direta de um empregador, é váli...
10/03/2026