Com voto polêmico, TJPA autoriza juiz acusado de assédio a voltar ao trabalho

Com voto polêmico, TJPA autoriza juiz acusado de assédio a voltar ao trabalho

No Tribunal de Justiça do Pará, o magistrado Juliano Dantas foi autorizado a voltar ao trabalho após um processo administrativo disciplinar que envolveu denúncias de má conduta com os servidores do tribunal.

A decisão do TJPA foi tomada após o julgamento do processo administrativo disciplinar contra Dantas, que ocorreu em 15 de outubro. A relatora do caso, desembargadora Rosi Gomes, propôs a penalidade de disponibilidade, que mantinha o afastamento do juiz, mas foi voto vencido.

Durante a análise do caso, o desembargador Amilcar Guimarães revoltou as servidoras do Judiciário ao afirmar que, se uma das funcionárias que denunciava um juiz por assédio moral tivesse aceitado almoçar com ele, poderia ter se casado com o magistrado.

Em seu voto, que propôs a remoção do juiz de comarca, Guimarães qualificou as denúncias feitas por servidores, considerando-as "fofocas" e "ofensivas". Para o desembargador, Dantas "assediava os funcionários, intimidava-os para que eles produzissem".

O desembargador também ironizou com uma servidora que acusou o juiz de reagir mal à negativa dela para almoçar com ele, dizendo que ela aceitaria e casaria com ele. "Sorte dela que se livrou. Vai que ela aceite e casare com ele", indagou.

A fala do desembargador foi repudiada por uma nota do Coletivo de Mulheres Eneidas, do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Pará (Sindju-PA). A organização afirmou que a tentativa de desqualificar uma denúncia de assédio é "violência inaceitável" e que a dignidade e o respeito deveriam ser "pilares inegociáveis" no Tribunal de Justiça.

A defesa de Juliano Dantas classificou as denúncias como "genéricas" e alegou falta de provas. Para os advogados do juiz, o caso se baseou somente em testemunhos de servidores. "Não há como vislumbrar qualquer clara atuação ilícita por parte do magistrado", afirmou a defesa.

No decorrer do processo foram ouvidas 24 testemunhas. A coluna não localizou o juiz e pediu ao TJPA uma manifestação sobre as declarações do desembargador, mas ainda não teve resposta.

O espaço segue aberto a manifestações.