X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível O X foi condenado a pagar multa de R$ 4,8 milhões por cumprir ordem judicial de forma in...
11/03/2026Seguradoras não têm dever de custear defesa em processo contra Meta Maria Luiza Geara Poletto Ver todos os posts O Tribunal Superior de Delaware, nos Estados Unidos, decidiu no ...
11/03/2026Prescrição para ação por uso de imagem por álbum de figurinhas começa no lançamento do álbum de figurinhas A prescrição para a cobrança de direitos de imagem pela conduta ilícit...
11/03/2026Revistas podem exigir Orcid? A obrigação à luz da LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) obriga os periódicos a garantir a identificação e proteção de dados pessoais dos s...
11/03/2026STJ veda reclassificação de crime para hediondo em recurso exclusivo da defesa Danilo Vital Ver todos os posts A vedação ao agravamento da situação do réu (reformatio in pejus) ...
11/03/2026A resposta é: Não encontrei nenhum erro na mensagem.
11/03/2026Estudantes da UEG visitam o TRE-GO Na última sexta-feira (27), alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) visitaram a mostra permanente "Entre o Pensar e...
11/03/2026TRE-GO concede Colar do Mérito Eleitoral a Ronald Bicca e Demóstenes Torres O TRE-GO, presidido pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, outorgou, na tarde desta terça-feira...
11/03/2026TRE-GO sedia Seminário Psicanalisarte Mulheres que transformam dor em arte O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás sediará, no próximo dia 10 de março de 2026, às 14h, no auditór...
11/03/2026Maurilândia: TRE-GO promove atendimento itinerante O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizará atendimento itinerante no município de Maurilândia entre os dias 10 ...
11/03/2026TRE-GO realiza evento “Mulheres, Democracia e Justiça Eleitoral” O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) promoverá, no dia 11 de março, às 13h, em seu auditório, o event...
11/03/2026TRE-GO recebe Grupo Solo Brasil em celebração ao Dia Internacional da Mulher TRE-GO recebe o Grupo Solo Brasil com grande alegria, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. ...
11/03/2026