Zeca Dirceu alerta para desmanche de projeto que amplia combate a facções

Zeca Dirceu critica alterações no projeto de combate a facções

O deputado Zeca Dirceu (PT) expressou preocupação, nesta terça-feira (24), sobre as mudanças propostas pelo deputado Guilherme Derrite (PL) no PL Antifacção, que já foi aprovado pelo Senado. Segundo Dirceu, o projeto, que visa fortalecer o combate ao crime organizado, não se limita a aumentar penas, mas busca atacar as fontes financeiras das facções criminosas.

Dirceu destacou dois pontos centrais que estão sendo ameaçados por Derrite. O primeiro é o perdimento de bens, que permite o bloqueio e a perda de patrimônio oriundo de atividades criminosas. Ele alertou que a falta de confisco mantém as facções operando com dinheiro e estrutura financeira.

Outro aspecto importante do projeto é a destinação de recursos das empresas de apostas para o Fundo Nacional de Segurança Pública. O deputado enfatizou que a criação dessa fonte permanente de financiamento é essencial para garantir recursos para inteligência e investigação na segurança pública.

Dirceu alertou que, sem recursos adequados, o combate ao crime se torna apenas retórica. Ele reafirmou que o enfraquecimento do perdimento de bens e a retirada de recursos estruturais beneficiam as organizações criminosas. Para ele, o Brasil precisa de uma legislação eficaz e moderna, e retroceder agora seria um retrocesso para a segurança pública.

O PL Antifacção, aprovado em 10 de dezembro do ano anterior, endurece penas para crimes de organizações criminosas e prevê medidas de investigação mais rigorosas. O projeto ainda aguarda nova análise na Câmara dos Deputados.

O presidente Lula destacou a importância do esforço conjunto de todas as esferas de poder no combate às facções, ressaltando que diferenças políticas não devem impedir o avanço na segurança pública. A Secretaria Nacional de Políticas Penais estima que 88 facções e milícias atuam no Brasil, com algumas delas tendo alcance transnacional.