Waack: OAB escancara desgaste do STF com inquérito das fake news sem fim

OAB expressa preocupação com inquérito das fake news no STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou, nesta segunda-feira (23), sua extrema preocupação institucional em relação ao inquérito das fake news que já dura sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sete anos sem um término à vista. O inquérito, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foi iniciado em 2019 para apurar uma campanha coordenada contra a Corte.

A OAB reconhece que o inquérito surgiu em um contexto excepcional, marcado por um confronto político entre o Executivo e o Judiciário, mas considera que se transformou em um instrumento de exceção.

Embora não utilize esse termo, a entidade admite que a forma como o inquérito das fake news foi conduzido resultou em um desgaste gradual da confiança social e na própria Corte, sendo este o momento adequado para encerrar a investigação.

A OAB se depara agora com duas questões: levou realmente sete anos para perceber que um inquérito secreto e sem previsão de término pode ser caracterizado como abuso de poder? E como será o desfecho desse inquérito, se é que haverá um?

Após anos apoiando a maneira como Alexandre de Moraes gerenciou esse instrumento excepcional, os demais membros do "STF Futebol Clube" começam a questionar a sabedoria política por trás dessa abordagem.

Isso se torna ainda mais relevante agora, já que a figura de Moraes entrelaça o inquérito sem fim e o escândalo do Banco Master, gerando a pior crise da instituição.

A OAB sintetiza sua posição em uma frase: a defesa da democracia implica o respeito ao processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e à liberdade de expressão.

Parece que, segundo a OAB, esses princípios estiveram ausentes no inquérito das fake news.