'Você não merece ser estuprada': Fux foi relator da ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Fux foi relator da ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

O caso foi arquivado em 2024, após uma década de incertezas no Judiciário.

No período de 2014 a 2024, Luiz Fux atuou como relator em pelo menos quatro processos envolvendo Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, sem contar seu voto que absolveu o ex-presidente da acusação de tentar orquestrar um golpe de Estado no Brasil.

Uma das ações mais notórias envolveu os então deputados Maria do Rosário e Bolsonaro, onde o militar da reserva foi acusado de injúria por afirmar que a petista “não merecia ser estuprada”.

A queixa-crime foi protocolada em 2014 e recebida apenas em junho de 2016, durante julgamento na 1ª Turma da Corte, que atualmente examina questões relacionadas à trama golpista de 2023.

O processo criminal foi instaurado em maio de 2017, com o ex-parlamentar como réu. Devido à lentidão do trâmite, o caso foi suspenso após Bolsonaro ser eleito presidente.

Fux deixou a relatoria em setembro de 2020, quando assumiu a presidência do STF. Dias Toffoli foi então designado para prosseguir com o caso. Após Bolsonaro deixar o cargo, Toffoli decidiu encaminhar a ação para a Justiça do Distrito Federal. Finalmente, em 2024, o processo foi arquivado.