Viana enfrenta governo e pressiona por prorrogação da CPMI do INSS

Viana pressiona por prorrogação da CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, criticou a atuação da base governista nesta segunda-feira (2), atribuindo a recente derrota do governo à falta de articulação. Ele aguarda uma resposta da Presidência do Senado sobre o pedido de prorrogação da CPMI e não descartou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso não haja uma decisão sobre a continuidade dos trabalhos.

Em coletiva de imprensa, Viana afirmou que os trabalhos da comissão seguem normalmente, apesar da confusão ocorrida na semana anterior. Ele ressaltou que a comissão está aguardando providências da Polícia Federal sobre o acesso a documentos sigilosos.

Em relação às oitivas desta segunda, o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz, pediu adiamento por estar fora de Brasília e deve comparecer na quinta-feira (5). Ortiz terá que esclarecer possíveis falhas tecnológicas e de segurança que facilitaram um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.

Quanto ao advogado Cecílio Galvão, um pedido de condução coercitiva foi aprovado em Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Ele tentou se isentar do depoimento alegando suas prerrogativas profissionais, mas a comissão negou o pedido, afirmando que sua convocação se deve a relações contratuais e empresariais em investigação.

“Assim que a Polícia Federal localizar, nós teremos a informação e vamos marcar a data da oitiva”, declarou o senador.

A depoente Aline Cabral, ex-secretária e figura central na estrutura operacional do empresário conhecido como 'Careca do INSS', será a única ouvida pela CPMI nesta segunda. No entanto, ela possui um habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, do STF, garantindo seu direito de permanecer em silêncio.

CPI cobra documentos e contesta atuação da Polícia Federal

Carlos Viana também relatou ter conversado com o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, sobre a entrega de documentos relacionados à quebra de sigilo de Daniel Rocaro. Segundo Viana, a decisão do ministro André Mendonça não exige que a PF filtre os documentos antes de enviá-los à CPMI. No entanto, conforme o senador, há uma orientação do gabinete do ministro para que apenas informações sobre consignados sejam encaminhadas.

A Advocacia do Senado foi acionada para obter esclarecimentos junto ao gabinete do ministro. “A determinação é de que nós recebamos os arquivos completos”, afirmou Viana.

Prorrogação da CPMI e resposta a críticas

O senador enviou um ofício solicitando formalmente a prorrogação da CPMI e aguarda uma resposta. Caso não haja decisão até quarta-feira (4), ele poderá recorrer ao STF. “Se não fizer, nós vamos recorrer ao Supremo”, afirmou.

Viana ressaltou que os 80 requerimentos já aprovados são suficientes para que o relator elabore um relatório “profundo, técnico e bem embasado”. A prioridade agora é concluir as oitivas e finalizar os trabalhos.

Em resposta a acusações de parcialidade, o senador afirmou que não colocará em votação requisições que não estejam diretamente relacionadas às investigações. “Não vou permitir que transformem isso em palanque eleitoral”, declarou, rejeitando pedidos que não tenham relação com o objeto da CPMI.

Ele finalizou reafirmando sua determinação: “Nenhum passo atrás. Resiliência e determinação para fazermos uma investigação que o Brasil merece.”