Vereadores aprovam leis voltadas a idosos, mulheres e inovação em Natal

Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira, 3, e aprovaram cinco projetos de lei em segunda discussão, que agora aguardam sanção do Executivo municipal.

Entre os projetos, destaca-se o Projeto de Lei nº 614/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que garante a idosos com mais de 80 anos a dispensa do uso da biometria por impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares. O vereador justificou que a medida busca evitar transtornos enfrentados por esse público, já que a leitura das digitais muitas vezes falha, gerando impaciência e desistência devido à longa espera.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 178/2025, do vereador Chagas Catarino (União), que propõe a criação de um laboratório de inovação urbana direcionado ao desenvolvimento de startups locais com foco em soluções tecnológicas para a cidade.

O PL nº 649/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), também recebeu aprovação, reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Associação Social Clube Movimento.

Na área de políticas para mulheres, foi aprovado o PL nº 702/2025, do vereador Herberth Senna (PV), que institui o Dia Municipal da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama. O vereador ressaltou a importância dessa valorização para mulheres que enfrentaram momentos traumáticos, destacando a melhoria da autoestima.

Por fim, foi aprovado o PL nº 881/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que cria o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável. A proposta inclui ações como hortas e incentivo à agricultura familiar em escolas e unidades de saúde, com o objetivo de otimizar a alimentação sustentável.

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