Operação Miasma: o que a investigação diz sobre a participação de familiares

Resumo da decisão judicial

O juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira autorizou buscas e apreensões da Operação Miasma, deflagrada pela Polícia Federal, destacando a atuação de parentes da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Kuhn Pinheiro, em suposto esquema de fraude em licitação na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Contratos investigados e irregularidades apontadas

A apuração concentrou-se em contratos firmados entre a SMS e a empresa registrada como Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo Eireli — atualmente SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda — para locação de veículos:

• 4 vans por R$ 210.000,00;
• 18 ambulâncias por R$ 1.490.400,00 (valor citado no processo).

Segundo a PF e o juiz, foram identificadas diversas irregularidades, entre elas:

• alteração da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da SMT nas vésperas da contratação;
• pagamentos além do limite dos contratos;
• manutenção do contrato sem prorrogação formal;
• suposta "emergência fabricada" que