Vai sobrar para a União

A Situação do BRB e os Desdobramentos Futuros

Quando um representante oficial descarta de forma enfática a possibilidade de auxílio a uma empresa pública, há indícios de que negociações já estão em andamento. Essa é a percepção em relação ao secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que também preside o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal. Ceron tenta evitar o foco nas dificuldades do BRB, uma instituição financeira controlada pelo Distrito Federal, que enfrenta uma crise severa desde a controversa tentativa de aquisição do Banco Master. Ao contrário do que Ceron afirma, não é “cedo” para discutir o tema, e não seria surpreendente se anúncios fossem feitos nas próximas semanas, seja pelo governo federal ou pela Caixa.

O Banco Central está atento ao BRB, que tem até o final de março para solucionar um problema de liquidez gerado pela compra de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito que não existiam do Master, meses antes da tentativa de aquisição, que foi vetada pelo BC em setembro. Parte desses ativos problemáticos foi substituída, mas ainda não está claro qual é o valor real desses investimentos, especialmente após a liquidação extrajudicial do banco realizada pelo BC em novembro.

Até o momento, o BRB convocou uma assembleia geral extraordinária para o dia 18 de março, onde a administração solicitará aos acionistas um aporte que varia de R$ 529 milhões a R$ 8,86 bilhões. Esse montante é significativo, considerando que o capital social do banco é de R$ 2,34 bilhões. O governo do Distrito Federal, principal acionista, enviou um projeto de lei à Câmara Legislativa pedindo autorização para realizar esse aporte, além de um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC), utilizando nove imóveis públicos como garantia.

Contudo, uma reportagem do Estadão destacou os diversos problemas da proposta apresentada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), incluindo valores insuficientes e complicações com os imóveis. A resistência entre os deputados distritais também é evidente. Há apenas seis meses, esses mesmos deputados aprovaram a compra do Master em apenas cinco dias, com um placar de 14 votos a 7.

A situação atual é desfavorável para Ibaneis, e a necessidade de aporte surge em um momento crítico. O governo do DF enfrenta dificuldades financeiras, fechando o ano com um déficit de R$ 1 bilhão, o que dificulta a possibilidade de obter um empréstimo acessível sem garantias da União. O governo federal já começou a explorar politicamente essa situação.

Nas redes sociais, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que cabe a Ibaneis explicar e encontrar uma solução para as dificuldades do BRB, enfatizando que a União “não tem nada a ver com as barbaridades” do caso. “Não venham espetar essa conta no bolso do povo brasileiro”, declarou.

Embora pareça um ideal, a Constituição garante a solidariedade entre os entes federativos, o que pode levar a União a cobrir dificuldades do Distrito Federal em áreas como saúde e educação devido ao aporte ao BRB. Esse princípio é utilizado por vários estados para justificar calotes em relação à União.

O BRB tem até 31 de março para apresentar seu balanço e precisa reequilibrar seu patrimônio e recompor sua liquidez para evitar “medidas prudenciais sancionadoras” pelo Banco Central, que podem incluir restrições operacionais e impedimentos na abertura de novas agências.

Permitir que a instituição quebre prejudicaria a carreira política de Ibaneis, mas isso é uma questão que diz respeito a ele. Para o País, representa um risco que o setor financeiro pode não conseguir suportar. A demora em resolver a crise aumenta a possibilidade de federalização do banco, ou seja, sua absorção pela Caixa, o que, em última análise, implicaria em contar com ajuda da União, ainda que de forma indireta. Resta aguardar os próximos desdobramentos. É prudente estar preparado para o que está por vir.