Vai à Câmara exame de proficiência para recém-formados em medicina

Exame de proficiência para médicos recém-formados avança na Câmara

Da Agência Senado | 25/02/2026, 12h07

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) finalizou, nesta quarta-feira (25), a votação de um projeto que institui uma prova nacional de medicina como requisito para o registro profissional. O Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que ao menos nove senadores solicitem votação no Plenário do Senado.

Os recém-formados em medicina deverão realizar o Profimed no primeiro semestre após a conclusão do curso. Aqueles que não forem aprovados poderão atuar apenas em atividades técnico-científicas, sem contato com pacientes, desde que autorizados pelo Conselho Regional de Medicina (através da Inscrição de Egresso em Medicina).

Médicos já registrados e estudantes que iniciarem o curso antes da aprovação do projeto estarão isentos da prova.

A comissão aprovou o substitutivo do senador Dr. Hiran, relator do PL 2.294/2024, em uma segunda votação exigida pelo Regimento Interno do Senado. A proposta original foi apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

O Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável pela regulamentação da profissão, aplicará o Profimed, que também avaliará habilidades clínicas e práticas. A escolha do CFM foi debatida entre os senadores desde o início do projeto, causando adiamentos na votação.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) argumentou que o atual Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), promovido pelo Ministério da Educação para avaliar os cursos de medicina, poderia substituir o Profimed.

— Estamos sobrecarregando o aluno com duas provas ao final da graduação. Ele pode ser proficiente segundo o MEC, mas não segundo o CFM. As avaliações não podem ser diferentes, pois assim não se mede nada — afirmou Rogério, que apresentou 12 emendas ao projeto, todas rejeitadas.

Conforme o projeto, o Enamed será aplicado no quarto ano do curso, enquanto atualmente ocorre no quarto e no sexto ano da graduação.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comentou que o Profimed reduz a responsabilidade do Ministério da Educação na avaliação dos cursos. Para Dr. Hiran, o ministério tem sido negligente em manter um controle rigoroso da qualidade das universidades em diferentes gestões.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que a aplicação do Profimed pelo CFM está alinhada com práticas internacionais.

— Analisei casos semelhantes nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e outros países e concluí que devemos ter avaliação no quarto ano do curso pelos ministérios da Educação e da Saúde, e um teste de proficiência, realizado pelo CFM, ao final da formação.

A proposta também inclui um plano de expansão da residência médica, com a meta de obter, até 2035, pelo menos 0,75 vaga de residência para cada médico formado, além de reafirmar a competência exclusiva da União para autorizar e supervisionar os cursos de medicina.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)