TSE julga cassação por uso antieconômico de verba pública para campanha
TSE julga cassação por uso antieconômico de verba pública para campanha
Ministro Antônio Carlos Ferreira validou interpretação do TRE-CE sobre uso antieconômico de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), voto favorável à condenação
O caso concreto é do deputado federal Heitor Freire (União-CE), que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará com base no artigo 30-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Relator do recurso especial eleitoral, o ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou a interpretação do TRE-CE, considerando que o uso antieconômico de recursos do FEFC é ilegal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará voto favorável à condenação de Heitor Freire
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará voto favorável à condenação de Heitor Freire, voto contra cassação
O deputado federal Heitor Freire foi condenado pela Justiça Eleitoral por uso antieconômico de verba pública para campanha
Ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vista após análise do recurso especial eleitoral do Ministério Público eleitoral
O ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vista após análise do recurso especial eleitoral do Ministério Público eleitoral, voto favorável à condenação do deputado federal Heitor Freire
O Tribunal Superior Eleitoral tem divergência sobre se fraude à cota de gênero deve derrubar eleição de mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral registrou divergência sobre se fraude à cota de gênero deve derrubar eleição de mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral tem divergência sobre se fraude à cota de gênero deve derrubar eleição de mulheres
A Justiça Eleitoral voto favorável à condenação de Jorge Seif Júnior
A Justiça Eleitoral voto favorável à condenação de Jorge Seif Júnior, voto contra cassação
O Tribunal Superior Eleitoral tem pedido de vista após análise do recurso especial eleitoral do Ministério Público eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral tem pedido de vista após análise do recurso especial eleitoral do Ministério Público eleitoral, voto favorável à condenação de Jorge Seif Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral anula eleição de mulher e vê cassação de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral anula eleição de mulher e vê cassação de Cláudio Castro, voto contra cassação
O Tribunal Superior Eleitoral anula eleição de mulher e vê cassação de Cláudio Castro, voto contra cassação
A Justiça Eleitoral voto favorável à condenação de Silvinei Vasques
A Justiça Eleitoral voto favorável à condenação de Silvinei Vasques, voto contra cassação
O Tribunal Superior Eleitoral anula eleição de mulher e vê cassação de Jorge Seif Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral anula eleição de mulher e vê cassação de Jorge Seif Júnior, voto favorável à condenação de Silvinei Vasques
O Tribunal Superior Eleitoral anula eleição de mulher e vê cassação de Jorge Seif Júnior, voto favorável à condenação de Silvinei Vasques
O Tribunal Superior Eleitoral vê cassação de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral vê cassação de Cláudio Castro, voto contra cassação
O Tribunal Superior Eleitoral vê cassação de Cláudio Castro, voto contra cassação, voto favorável à condenação de Jorge Seif Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral vê cassação de Cláudio Castro, voto contra cassação, voto favorável à condenação de Jorge Seif Júnior, voto contra cassação
O Tribunal Superior Eleitoral vê cassação de Cláudio Castro, voto contra cassação, voto favorável à condenação de Jorge Seif Júnior
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