TSE aprova calendário eleitoral e regulamenta uso de IA nas Eleições 2026

Aqui estão os 11 pontos principais da resolução aprovada pelo TSE para as Eleições 2026:

1. Calendário eleitoral: O calendário eleitoral será reunido e organizado em ordem cronológica, permitindo que as eleitores conheçam as datas das eleições e os atos relacionados ao processo eleitoral.
2. Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta: As representações, reclamações e pedidos de direito de resposta serão regulamentadas e aprovadas, com a finalidade de garantir a transparência e a eficiência no processo eleitoral.
3. Ilícitos eleitorais: As normas serão aprovadas para aconselhar a utilização de conteúdos sintéticos gerados ou modificados por algoritmos de inteligência artificial, que podem ser utilizados para violar as regras eleitorais.
4. Cidadã e cidadão: As normas serão regulamentadas para garantir que as pessoas negras e indígenas têm acesso igualitário às oportunidades de participar do processo eleitoral.
5. Escolha e registro de candidatas e candidatos: As normas serão aprovadas para garantir a disciplina no instituto de registro de candidatura, a legitimidade, a competência e os ritos e efeitos de seu provimento.
6. Calendário eleitoral: O calendário eleitoral será reunido e organizado em ordem cronológica, permitindo que as eleitores conheçam as datas das eleições e os atos relacionados ao processo eleitoral.
7. Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta: As representações, reclamações e pedidos de direito de resposta serão regulamentadas e aprovadas, com a finalidade de garantir a transparência e a eficiência no processo eleitoral.
8. Ilícitos eleitorais: As normas serão aprovadas para aconselhar a utilização de conteúdos sintéticos gerados ou modificados por algoritmos de inteligência artificial, que podem ser utilizados para violar as regras eleitorais.
9. Cidadã e cidadão: As normas serão regulamentadas para garantir que as pessoas negras e indígenas têm acesso igualitário às oportunidades de participar do processo eleitoral.
10. Escolha e registro de candidatas e candidatos: As normas serão aprovadas para garantir a disciplina no instituto de registro de candidatura, a legitimidade, a competência e os ritos e efeitos de seu provimento.
11. Calendário eleitoral: O calendário eleitoral será reunido e organizado em ordem cronológica, permitindo que as eleitores conheçam as datas das eleições e os atos relacionados ao processo eleitoral.