TSE anula decisão do TRE-PA e mantém mandato de Beto Faro

Amazônia Legal

Rondônia

Porto Velho
Tocantins
Amazonas

Filho de Ângela Bulbol critica a divulgação de um vídeo de atropelamento que resultou na morte de sua mãe.

A Justiça do Amazonas enviou Alex Braga a júri popular por estupro e aborto sem consentimento.

Roberto Cidade alega que o prefeito desrespeitou a Polícia Civil, o Ministério Público e a Justiça após a prisão de uma ex-assessora.

A Polícia Federal cumpriu 18 mandados em uma operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Amazonas.

Pará

Programa Sua Casa beneficia 416 famílias com um investimento superior a R$ 3,8 milhões em Redenção.

O NPJ retomou atendimentos jurídicos gratuitos para a comunidade de Altamira e região.

O TRE condenou o prefeito de Ananindeua, uma deputada federal e um vereador por propaganda eleitoral antecipada.

A Polícia Federal prendeu um servidor federal suspeito de desvio de eletrônicos em um esquema milionário no Pará.

Pará formou 963 novos soldados da Polícia Militar, ampliando seu efetivo de segurança.

Roraima

Bruno Perez acusa Thiago Reis de inflar o número de indicações na Câmara de Boa Vista.

O Conselho Tutelar de Normandia abriu um processo após o celular oficial acessar um site pornográfico.

Arthur Henrique convocou 150 aprovados do cadastro de reserva para um curso de formação da Guarda Civil.

Yonny Pedroso assumiu a presidência do Solidariedade em Roraima, após a saída de Coronel Chagas.

Amazônia Legal

O governador do Tocantins foi flagrado cometendo uma infração de trânsito gravíssima durante uma agenda oficial.

A CGU apontou um possível sobrepreço de até R$ 20 milhões na reconstrução da Ponte JK, que liga Maranhão e Tocantins.

Uma obra de R$ 235 milhões no Maranhão subcontratou uma empresa sem funcionários, conforme apontado pelo TCU.

Jogadores do Vasco-AC, investigados por estupro, se entregaram à polícia no Acre.

Brasil

Os irmãos Brazão foram condenados pelo STF pelo homicídio de Marielle e Anderson Gomes.

O ex-senador Fernando Bezerra é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga desvio de emendas parlamentares.

A influenciadora fitness Gracyanne Barbosa se filiou ao Republicanos.

A Câmara aprovou um projeto antifacção que amplia penas e impõe um regime mais rígido a líderes do crime organizado.

O STF iniciou o julgamento de acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes.

TSE anula decisão do TRE-PA e mantém mandato de Beto Faro

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu, nesta quinta-feira, 19, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que havia cassado o mandato do senador Beto Faro (PT-PA).

A Corte acolheu recurso da defesa e determinou que o caso seja julgado novamente no âmbito estadual.

No TRE-PA, o julgamento terminou empatado quanto à cassação. Diante do impasse, o presidente do tribunal utilizou o chamado voto de qualidade e proferiu dois votos favoráveis à perda do mandato, resultando na decisão de cassação.

O relator do recurso no TSE, ministro André Mendonça, considerou a prática inadequada nesse tipo de processo e determinou que o TRE-PA realize um novo julgamento, vedando que qualquer magistrado vote duas vezes em caso de novo empate.

Com a decisão, o mandato de Beto Faro permanece válido até que o tribunal regional volte a analisar o caso. O senador foi eleito em 2022.