TRT comunica à OAB-PB suspensão de expediente no dia 21 de novembro, após feriado nacional da Consciência Negra

TRT-13 informa sobre suspensão de expediente em 21 de novembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), responsável pela jurisdição na Paraíba, anunciou que não haverá expediente interno nem atendimento ao público no dia 21 de novembro de 2025. A medida alinha-se à decisão de Tribunais Superiores, que optaram pela interrupção das atividades com o objetivo de padronizar procedimentos administrativos na Justiça Trabalhista.

A suspensão ocorre um dia após o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, data reconhecida oficialmente como feriado em todo o Brasil. Dessa forma, o TRT-13 estará sem expediente regular por dois dias consecutivos.

De acordo com o comunicado oficial, todas as unidades administrativas e judiciárias do Tribunal estarão fechadas, o que inclui serviços como protocolo, audiências e sessões de julgamento. Os prazos processuais que estariam previstos para o dia 21 serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil.

Os serviços essenciais, como consultas processuais e o peticionamento eletrônico, permanecerão disponíveis normalmente através do Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). Questões urgentes continuarão a ser atendidas pelo plantão judicial.

A suspensão do expediente já foi informada às unidades do Tribunal, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a outras instituições que trabalham diretamente com a Justiça Trabalhista, visando evitar prejuízos a partes e operadores do Direito.

As atividades do TRT-13 serão retomadas no dia 24 de novembro de 2025, conforme seu calendário institucional.