TRT-6 avança na proteção de dados e promove troca de experiências com o TRT-21 (RN)

Avanços na Proteção de Dados pelo TRT-6 em Colaboração com o TRT-21 (RN)

Na quarta-feira, 10 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promoveu uma reunião com representantes do TRT-21 (RN), reconhecido nacionalmente pela implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O objetivo principal foi compartilhar boas práticas, com ênfase no mapeamento de processos e dados pessoais, realizado por meio de oficinas com as unidades envolvidas.

Participaram do encontro a juíza Simone Medeiros Jalil, encarregada de dados do TRT-21, acompanhada de Thuila Rêgo de Araújo Dantas, chefe da Divisão de Proteção de Dados Pessoais. O TRT-6 foi representado por João Adriano Pinheiro de Sousa, diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Saulo da Silva Brilhante, chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais; Alexsandra Monteiro da Silva, titular da Coordenadoria de Integridade; Izabela Luquet Lins e Silva Guimarães, da Ouvidoria Regional; e Eneas Ribeiro de Aguiar, responsável pela Divisão de Apoio à Infraestrutura de TIC e Soluções de Segurança Cibernética.

Durante a reunião, a juíza destacou a importância da conscientização em todas as unidades do Tribunal sobre a corresponsabilidade no tratamento de dados pessoais. Ela observou um aumento nas demandas judiciais relacionadas à proteção de dados, o que requer uma postura proativa da administração pública e a estruturação dos procedimentos internos.

Foi debatida a Resolução 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça, que ressaltou a proteção de dados pessoais como um dos fundamentos para a governança de soluções de inteligência artificial no Judiciário. A magistrada enfatizou a necessidade de engajamento institucional, com ênfase no papel da alta gestão na condução do programa de governança em privacidade e proteção de dados.

Thuila Rêgo enfatizou que o mapeamento correto dos fluxos internos de dados pessoais e a definição das finalidades de tratamento são etapas essenciais para garantir a conformidade com a LGPD. Ela destacou que a adoção dessas práticas tem sido fundamental para promover uma mudança de cultura nas unidades do TRT-21.

Foi também mencionada a parceria entre o TRT-21 e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para desenvolver um sistema piloto de inventário de dados, que facilitará a automação do mapeamento de dados pessoais. As representantes do TRT-21 ressaltaram a importância da troca de experiências entre os Regionais, afirmando que o Tribunal está aberto ao compartilhamento de projetos e ideias.

A experiência do TRT-21 demonstra que o sucesso na implementação da LGPD depende da atuação conjunta de todas as áreas. A troca de experiências proporcionada pela reunião irá contribuir para o aprimoramento das ações no TRT-6, na construção de uma cultura de privacidade e responsabilidade institucional.

Capacitação sobre LGPD na Ejud-6

Em nota, destaca-se a proximidade de um curso em parceria com a Ejud-6, coordenado pelo juiz Leandro Fernandez Teixeira, encarregado de dados e membro do Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais. O curso, que abordará os conceitos básicos da Lei Geral de Proteção de Dados, ocorrerá no dia 16 de setembro e será oferecido em formato presencial e online, com inscrições abertas no site https://sigep.trt6.jus.br/ejud/.

—Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte. Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) imprensa[at]trt6.jus[dot]br Texto e Imagem: Seção de Proteção de Dados Pessoais (cortesia)