TRT-14 articula expansão da Justiça do Trabalho em áreas indígenas

TRT-14 promove expansão da Justiça do Trabalho em comunidades indígenas

Uma reunião realizada na quarta-feira (19/2) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Superintendência Estadual Indígena de Rondônia (SI/RO) buscou fortalecer parcerias para a ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PID). A iniciativa visa facilitar o acesso à cidadania e aos serviços judiciais em áreas de difícil alcance no estado de Rondônia.

Este esforço faz parte das ações do TRT-14 para aumentar o acesso à Justiça e promover a cidadania, especialmente em regiões remotas dos estados de Rondônia e Acre. Com a ampliação dos PIDs, comunidades indígenas poderão utilizar serviços judiciais, participar de audiências telepresenciais e acessar informações processuais sem necessitar de longos deslocamentos.

Estiveram presentes na reunião o juiz auxiliar da Presidência e Corregedoria do TRT-14, Antônio César Coelho; o chefe da Divisão de Acompanhamento das Correições, Ilton Sebastião Alves Pequeno; o superintendente Estadual Indígena, Gasodá Suruí; a gerente de Projetos da SI/RO, Mariana Aikanã; o chefe do Núcleo de Pesquisas Indígenas, Sociais, Saúde e Educação (SE-NPSSE), Eduardo Magno; e a chefe do Núcleo de Meio Ambiente da SI/RO, Amanda Michalski.

Durante o encontro, foram debatidas estratégias para formalizar parcerias por meio de termos de cooperação, além de ações para a formação em direitos e o fortalecimento da presença institucional nas comunidades.

O juiz Antônio César ressaltou a importância dessa aproximação institucional para tornar a Justiça mais acessível e inclusiva. “O Tribunal tem buscado ampliar o alcance dos seus serviços, garantindo que a Justiça do Trabalho esteja efetivamente presente onde as pessoas vivem e trabalham. A expansão dos Pontos de Inclusão Digital nos territórios indígenas representa um avanço concreto na promoção do acesso à Justiça e no respeito às especificidades culturais dessas comunidades”, declarou.

Por sua vez, o superintendente Gasodá Suruí enfatizou que o diálogo é um passo importante na articulação entre instituições. “A reunião com o Tribunal do Trabalho representa uma aproximação com mais essa entidade do sistema de justiça, visando garantir, por meio de termos de cooperação, maior presença dos tribunais nas comunidades, além de contribuir com a formação em direitos, essencial para o acesso à cidadania”, afirmou.

Atualmente, o TRT-14 conta com 26 Pontos de Inclusão Digital em diversos municípios de Rondônia e Acre, resultado de cooperações com tribunais, Defensoria Pública, Ministério Público e outras instituições. Esses espaços, equipados com computadores e internet, permitem que cidadãos acessem o Balcão Virtual da Justiça do Trabalho, consultem processos, participem de audiências por videoconferência e realizem atendimentos digitais em áreas sem Varas do Trabalho, promovendo a inclusão digital e o acesso à Justiça em regiões remotas.