Decisão mantém condenação por injúria racial em caso envolvendo babá

Resumo da decisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de Ansano Baccelli Júnior e Elisabete Bohemio Baccelli por injúrias de caráter racial contra a mulher que trabalhava como babá. Por maioria, os desembargadores determinaram que o casal cumpra prestação de serviços à comunidade e pague multa equivalente a 10 salários-mínimos à vítima. A decisão ainda pode ser contestada em recurso.

Como aconteceu o episódio

Os fatos ocorreram em uma área comum do condomínio no Morumbi, Região Sul de São Paulo, onde o casal reside e a babá trabalhava cuidando das crianças.

• Segundo os autos, a babá pediu que a moradora tomasse cuidado ao quase tocar nas crianças.
• Em seguida, Elisabete teria dirigido à trabalhadora ofensas de teor racial e indicado que ela retornasse ao local de origem.
• Ao descer novamente ao térreo