Tribunal de Ética da OAB-SP vai analisar se advogado deve declarar proximidade com juiz após caso Toffoli

OAB-SP irá avaliar ética na relação entre advogados e magistrados

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) programou para março uma análise sobre os limites éticos na relação entre advogados e juízes. A discussão inclui a possibilidade de viagens conjuntas, como a realizada pelo ministro Dias Toffoli em um jatinho particular, acompanhado de um advogado do caso do Banco Master.

O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, esclareceu que a avaliação será teórica e não se referirá a um caso específico. Ele destacou que o Tribunal de Ética está aberto para discutir a relação entre advogados e magistrados, especialmente em situações que podem levantar questões éticas.

A viagem do advogado Augusto de Arruda Botelho, que defende um ex-diretor do Banco Master, gerou questionamentos. Botelho acompanhou Toffoli a um evento esportivo no Peru, e posteriormente, as investigações do banco foram distribuídas ao ministro no mesmo dia. O advogado não se pronunciou sobre o assunto.

Sica enfatizou que a OAB-SP pretende atualizar as diretrizes sobre quando um advogado deve alertar sobre proximidade com um juiz. O Tribunal de Ética e Disciplina é encarregado de julgar processos disciplinares e orientar sobre ética profissional, e sua análise servirá como referência para futuras situações.

A questão central envolve se é aceitável que advogados e magistrados mantenham relações pessoais e como isso impacta a imparcialidade no processo judicial. Sica afirmou que a decisão a ser tomada será crucial para definir os limites éticos na advocacia.

Este debate é relevante para o cenário jurídico, pois pode influenciar a elaboração de um código de conduta mais claro para advogados em situações de proximidade com juízes.