TRF3 inaugura Turma Regional em Mato Grosso do Sul e aproxima ainda mais a Justiça da população

Inauguração da Turma Regional em Mato Grosso do Sul

Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Um marco significativo para Mato Grosso do Sul ocorreu com a aproximação da Justiça Federal aos cidadãos, promovendo um acesso mais direto e eficiente. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nesta segunda-feira (23), a cerimônia de abertura das instalações da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS). O evento contou com a presença do governador Eduardo Riedel, membros da Corte do TRF3, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e representantes do sistema de Justiça e advocacia.

O governador Riedel enfatizou que a nova turma regional trará maior agilidade e fortalecimento ao sistema judiciário local. “Essa unidade, com um grupo já atuando provisoriamente, é um avanço enorme”, declarou.

Antes da instalação da TR-MS, São Paulo era a referência para a 3ª Região, abrangendo também Mato Grosso do Sul. “Com a turma regional, damos um salto de qualidade e pertencimento ao Estado, promovendo agilidade, cidadania e desenvolvimento”, afirmou.

Riedel também destacou a relevância da nova sede da Justiça Federal em Campo Grande. “Recebemos essa presença do TRF com grande satisfação. Este é um dia especial que coroa o crescimento do Estado. A sede funcionará plenamente com três desembargadores, marcando um novo capítulo na gestão da Justiça Federal no Estado”, completou.

A criação da TR-MS foi aprovada pelo Órgão Especial do TRF3 por meio da Resolução nº 33/2025 e implantada pela Portaria PRES nº 4.528/2026. O objetivo é aproximar a população das decisões da Justiça Federal de segundo grau, oferecendo julgamentos mais ágeis e adequados às demandas regionais, incluindo questões ambientais, previdenciárias, cíveis, agrárias e tributárias.

O presidente do TRF3, desembargador Carlos Muta, ressaltou a importância da inaugurada unidade para fortalecer a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. “A inauguração das instalações é o resultado de um processo de criação que começou há pouco mais de um ano”, comentou.

Ele informou que a turma regional iniciou seus trabalhos com juízes convocados e já julgou cerca de 2 mil processos antigos, estabelecendo um vínculo de eficiência com a administração judiciária e os jurisdicionados. “Esperamos que, em breve, tenhamos os desembargadores definitivos e que, a partir de abril, as sessões de julgamento ocorram com estrutura completa”, disse Muta.

Segundo o desembargador, a presença da TR-MS aproxima a segunda instância do Judiciário do cidadão e contribui para decisões mais adequadas às realidades locais, especialmente diante dos desafios regionais, como os impactos da Rota Bioceânica.

Ele também destacou os cuidados com a nova sede, localizada no centro de Campo Grande. “Buscamos um espaço adaptado às necessidades da Justiça, que garante acolhimento e estrutura de alto padrão”, concluiu.

A nova sede está situada na Avenida Ceará, nº 2.178.

A Turma Regional começou a realizar julgamentos em outubro de 2025, com três desembargadores federais, e já analisou 2.030 processos, focando principalmente em ações previdenciárias que anteriormente estavam sob a jurisdição de São Paulo. A instalação representa um marco na descentralização da Justiça Federal e reforça a presença institucional do TRF3 em Mato Grosso do Sul.

O evento também contou com a presença do vice-presidente do TRF3, Luís Antônio Johonsom di Salvo; o corregedor regional, Nelton dos Santos; o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira; a procuradora-chefe da PRR3, Cristina Marelim Vianna; e o senador Nelson Trad.