TRE-PB propõe nova regra para remoção de analistas judiciários

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, anunciou na manhã desta sexta-feira (13) a realização de um concurso de remoção interna para o cargo de Analista Judiciário, com a oferta de três vagas. A medida, parte de um esforço para recompor a força de trabalho e preencher o déficit de servidores, traz uma mudança importante: a concorrência agora será aberta entre analistas das áreas Judiciária e Administrativa.

A proposta, originada na Coordenadoria de Desenvolvimento e Saúde (Codes) e apoiada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), será analisada pela Corte Eleitoral. De acordo com a coordenadora da Codes, Raisse Fernandes, o processo foi iniciado para facilitar o certame e atender à carência de servidores. “A Portaria TSE nº 236/2025 e o Edital nº 38/2025 - CPNUJE autorizaram o provimento de dois cargos de Analista para este Regional. No entanto, devido à vacância de um dos cargos por posse em outro cargo inacumulável, é viável disponibilizar três vagas para o concurso de remoção”, detalhou.

Os cargos disponíveis no certame incluem: um cargo de Analista Judiciário na área judiciária, lotado na 66ª Zona Eleitoral - Piancó/PB; um cargo de Analista Judiciário na área judiciária, lotado na 33ª Zona Eleitoral - Itaporanga/PB; e um cargo de Analista Judiciário na área administrativa, lotado na Sede do Tribunal.

O secretário de Gestão de Pessoas, Océlio Batista Mendes, informou que, para garantir a ampla concorrência, o presidente do TRE-PB apresentou ao Pleno uma minuta de resolução que revoga normas internas anteriores e permite a disputa por cargos de analista judiciário, tanto da área judiciária quanto da área administrativa, de forma indistinta. “A minuta também prevê que os cargos vagos de analista judiciário da área administrativa, lotados nas zonas eleitorais, serão transformados em analista judiciário da área judiciária após o certame”, acrescentou.

A decisão também busca regularizar a situação de zonas eleitorais que estão há mais de cinco anos sem analistas, como a 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, a 40ª de São José de Piranhas e a 42ª de Itaporanga. Um cargo de analista judiciário da Sede será transferido para a 33ª ZE em Itaporanga. Além disso, a administração irá realocar os cargos das zonas extintas da 21ª ZE de Cabaceiras e 54ª ZE de Belém para as 40ª e 42ª Zonas Eleitorais, sem mover os servidores atualmente lotados.

A Presidência também determinou a redistribuição obrigatória de uma servidora do TRE-RN, utilizando um cargo vago de analista judiciário da área administrativa.