TRE-PB divulga consulta pública para construção da Politica DEIA

TRE-PB inicia consulta pública sobre Política DEIA

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) lança uma consulta pública para receber sugestões sobre a proposta da Política de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade (DEIA) dentro da Justiça Eleitoral paraibana. Essa ação faz parte do projeto estratégico chamado Atendimento Inclusivo, coordenado pelas gestoras Ysabelly Morais e a juíza Israela Pontes.

A consulta estará disponível até o dia 10 de março. Para facilitar a participação, foram criados dois formulários: um voltado para o público interno — que inclui magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es) — e outro para o público externo, permitindo a inclusão de diversas perspectivas no aprimoramento da norma.

De acordo com Ysabelly Morais, chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral de Cuité, a proposta reconhece que a igualdade formal não garante, por si só, o pleno exercício dos direitos. “É essencial entender que as pessoas não são iguais. Na prática, algumas enfrentam mais dificuldades do que outras para acessar direitos que, embora legalmente assegurados, não se concretizam de forma equânime sem a implementação de ações e políticas públicas específicas. Nesse contexto, a Política DEIA busca materializar a igualdade além de um mero documento formal”, afirmou.

A Política DEIA define diretrizes e princípios institucionais que visam eliminar ou reduzir barreiras sociais e econômicas, assim como aquelas relacionadas a condições físicas, sensoriais ou de saúde, que afetam o acesso equitativo aos serviços da Justiça Eleitoral.

Com a abertura desse processo participativo, o TRE-PB reafirma seu compromisso com a escuta ativa e o diálogo social. “Esta iniciativa busca dar voz àqueles que enfrentam obstáculos na efetivação de seus direitos. O objetivo é permitir que diferentes vivências contribuam para o aprimoramento do conteúdo, levando em consideração múltiplas realidades e evitando qualquer forma de exclusão”, acrescentou Ysabelly Morais.

Após o término do período participativo, as sugestões recebidas serão integradas ao texto original, que será enviado à Presidência do Tribunal para deliberação. A expectativa é que a resolução que institui a Política DEIA seja publicada ainda no mês de março, conforme o cronograma previsto.

Com essa iniciativa, o TRE-PB reafirma seu compromisso institucional com a aceitação das diferenças, orientando sua atuação para a inclusão por meio do diálogo e da participação social, considerados elementos essenciais na promoção da diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade.

Capa#PraTodosVerem: Na imagem, estão as gestoras do projeto Atendimento Inclusivo, Ysabelly Morais e Israela Pontes, apresentando a minuta da Política DEIA e o protótipo da personificação da Dona DEIA.

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