TRE do Pará suspende atividades no Carnaval

TRE do Pará suspende atividades durante o Carnaval

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará informa que não haverá expediente na segunda-feira, 16 de fevereiro, e na terça-feira, 17 de fevereiro, em razão do Carnaval, conforme estipulado pelo art. 62, inciso III, da Lei Federal nº 5.010/1966, pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 18.154/1992 e pela Portaria TRE Pará nº 12.085/2011.

Na Quarta-Feira de Cinzas, 18 de fevereiro, o expediente também estará suspenso de acordo com a Portaria TRE Pará nº 24600/2026, que considera a data como ponto facultativo.

Assim, os prazos processuais que se iniciam ou encerram nos dias mencionados serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Os serviços online da Justiça Eleitoral continuarão disponíveis no site oficial, na seção "Serviços eleitorais", "Atendimento online" ou através do link:

https://www.tre-pa.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online

O expediente será retomado na quinta-feira, 19 de fevereiro, na sede do Tribunal, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), localizado no bairro da Pedreira, em Belém, e em todas as zonas eleitorais e postos de atendimento do estado, no horário das 8h às 13h.

Uma Sessão Plenária está agendada para quinta-feira, 19 de fevereiro, às 14h, no Plenário Antônio Koury, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.

Arte: Elaynia Ono / Ascom TRE do Pará.